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O valor do salário mínimo aumentará, a partir de janeiro de 2012, de R$ 545,00 para R$ 622,00. A norma que define o reajuste anual do salário mínimo fixa também o valor dos benefícios previdenciários, mas por motivos que tenho vergonha de dizer o Governo Federal insiste em não divulga-los ao mesmo tempo.
O índice de aumento do valor do salário mínimo nasce da multiplicação entre a variação anual do INPC e o crescimento do PIB de dois anos (para 2012 será o de 2010).
Assim, multiplicando-se o valor do INPC (6,12%) pelo PIB (7,5%), o índice será de 14,08%.
Foi isso que aconteceu. O salário mínimo de 2011 (R$ 545,00) foi multiplicado por 1,1408 e o resultado é o novo salário mínimo de 2012, arredondado para R$ 622,00.
Reajuste dos aposentados
O reajuste dos benefícios com valor superior ao mínimo segue a mesma regra, com apenas uma diferença: será aplicada somente METADE da variação do PIB, ou seja, ao invés de 7,5%, o percentual será 3,75%. Sacanagem ou não, é assim que está na lei.
Caso a lei não seja descumprida, o reajuste dos beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo será de 10%, isto é, 4% a menos do que foi conferido a quem ganha o piso.
É um grande desrespeito com o trabalhador, pois a grande maioria das pessoas que recebe o salário mínimo nunca contribuiu para o INSS ou o fez de forma irregular e descontínua.
Esses benefícios, quase sempre concedidos por programas sociais, deveriam ser custeados pela União e não pelos trabalhadores que regaram o chão com seu suor.
Sonhos sacrificados
As contribuições para o INSS aumentarão junto com o avanço do salário mínimo e do reajuste dos benefícios previdenciários.
Muitos contribuintes sacrificam seus sonhos para contribuir ao longo de anos com valores altíssimos e acabam obtendo benefícios com valor igual ao salário mínimo ou muito próximo dele.
O pior de tudo é que o Ministério da Previdência sabe quem contribui com valores elevadíssimos e que se aposentará com o salário mínimo, mas não toma qualquer atitude para impedir isso.
Para não jogar dinheiro no lixo, o segurado do INSS deve saber quais serão as vantagens que terá com base nas contribuições que paga.
Ao escrever este artigo me veio à mente a música "Guerreiro menino" de Gonzaguinha.
