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Quinta, 16 de Julho de 2009 - 22h45

Em blitz contra cerol, PM algema garoto de 14 anos

Ato pode violar Estatuto da Criança e do Adolescente, que veta constrangimento

Adriana Matiuzo

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Foto: F.L.Piton / A CidadePERIFERIA DE RIBEIRÃO Policial militar leva menor algemado; Comissão de Direitos Humanos da OAB reprovaPERIFERIA DE RIBEIRÃO Policial militar leva menor algemado; Comissão de Direitos Humanos da OAB reprova

O adolescente U.S.J., 14 anos, foi detido e algemado nesta quinta-feira pela Polícia Militar quando tentava escapar de uma blitz, na periferia, contra o uso de cerol em pipas. O uso de algemas em adolescentes pode configurar a violação do artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que considera crime "submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento".

O menino e outro adolescente foram flagrados soltando pipa com cerol na rotatória da avenida Luzitana. Os policiais pediram que ele chamasse os pais para assinarem termo de responsabilidade, já que tem menos de 18 anos, mas o adolescente tentou fugir de bicicleta.

Os policiais usaram uma moto para alcançá-lo. A abordagem chamou a atenção de comerciantes e moradores.
Segundo o comissário de Menores da Vara da Infância e Juventude, Marcos Gomes, o adolescente foi solto mais tarde, depois de ter levado os policiais até sua casa. A mãe dele foi responsabilizada pelo problema.

 

Leia reportagem completa na edição impressa do A Cidade


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  • Comentários
  • por Marco Antonio Tavares, em 18 de Julho de 2009 às 00:20 Se o representante da OAB tá com pena desse marmanjo, que o leve pra casa e cuide dele. Hoje, ele empina pipa com cerol. Amanhã, vai assaltar, estuprar e matar. Enquanto isso, os HUMANOS DIREITOS são desrespeitados diariamente.
  • por Anderson, em 17 de Julho de 2009 às 20:53 Onde iremos parar ?
    Um país com muitos direitos, e onde ficam os deveres.
  • por Marcelo Pereira, em 17 de Julho de 2009 às 13:46 A Vara da Infância e Juventude, a OAB e a Comissão dos Direitos Humanos deveriam se preocupar é com o direito de ciclistas e motociclistas de não terem seus pescoços dilacerados pelo uso do cerol e linhas de pipa. Será que algum representante destas entidades já ofereceu algum tipo de apoio a alguma vítima desta prática? Duvido muito, muito mesmo.
  • por adriano mendes, em 17 de Julho de 2009 às 11:49 lei é lei , vale para todos , se o menor tentou fugir e estava errado tem que dete-lo pra averiguar ..ta certa a policia ...
  • por MARCOS CONTINI, em 17 de Julho de 2009 às 11:05 O CODIGO CITADO INTERPRETADO PELO JORNAL, NÃO É PARA CASOS DE INFRAÇÃO DO CODIGO PENAL E CIVIL, O PM TEM RAZÃO DE AGIR DESTA FORMA.
  • por Ricardo Silva, em 17 de Julho de 2009 às 08:12 Os policiais estão certos. Em países de primeiro mujndo é normal algemar, prender e até mesmo aparecer na TV menores ou não INFRATORES. A manchete poderia ser diferente: "Morre motoqueiro por causa do uso do cerol". Esse Estatudo embora tenha coisas muito boas, também possui coisas inaceitáveis....Não é protegendo coisas erradas que iremos contruir uma sociedade mais justa e responsável. Se o menor tivesse se entregado dúvido que ele seria algemado.

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