A Ciranda em Defesa da Educação Infantil Pública, Gratuita e de Qualidade, movimento que reúne entidades ligadas à educação em Ribeirão Preto, decidiu fazer um abaixo-assinado contra o Projeto de Lei 6755/2010, do senador Flávio Arns (PSDB-PR), que pretende tornar obrigatória a matrícula de crianças com cinco anos no ensino fundamental.

O projeto, que tramita na Câmara Federal, já teve a aprovação do Senado e tem gerado uma onda de protestos em todo o Brasil. A lei atual prevê que as crianças apenas podem ser matriculadas no ensino fundamental quando tiverem seis anos.

A Ciranda emitiu nesta semana uma nota de repúdio ao projeto e tenta reunir assinaturas em Ribeirão, principalmente de profissionais da área da educação.

O Cindedi (Centro Brasileiro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil) da USP, que faz parte da Ciranda, aponta que o projeto desrespeita a produção intelectual e acadêmica, que gerou conhecimentos para consolidar creches e pré-escolas como os espaços mais adequados para a educação coletiva da criança pequena na esfera pública.

"Do ponto de vista pedagógico é muito cedo e inadequado colocar crianças com cinco anos no ensino fundamental", diz a professora Ana Paula Soares da Silva, que representa o Cindedi na Ciranda.

Segundo ela, outro problema da proposta é a adequação das escolas. As instituições não conseguiriam sequer se adequar para receber crianças de seis anos.

Para longe dos pais

O diretor da Apeoesp (Sindicato do Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) na região, Mauro da Silva Inácio, disse nesta quarta-feira que o projeto parece uma manobra para empurrar crianças pequenas para o ensino fundamental.