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Sábado, 18 de Fevereiro de 2012 - 20h33
Negociação agiliza acerto de precatórios
Maioria das desapropriações feitas pelo Executivo paulista em Ribeirão é para abrir estradas e erguer prédios públicos
Foto: F.L Piton / A Cidade
Rodovia estadual Abrão Assed, que liga Ribeirão Preto a Serrana e a outras cidades: investimentos em duplicação de trecho exigiu a desapropriação de áreas particulares pelo governo do estado de São Paulo
Os credores de precatórios do governo estadual em Ribeirão Preto podem receber os montantes a eles devidos com a disposição do estado em negociar antigas dívidas.
Pelo menos metade das ordens judiciais para que o poder público pague dívidas de pessoas físicas e jurídicas deve ser por meio de leilões. O estado deve R$ 22 bilhões a contribuintes que ganharam ações judiciais. No leilão, os credores recebem o dinheiro com um determinado desconto, mas o pagamento é feito à vista.
A maioria de débitos em Ribeirão Preto, conforme o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-SP), é de desapropriações para construir prédios públicos e abrir estradas. Na maioria, o estado ofereceu um valor inferior à área desapropriada, o dono não concordou e decidiu discutir o assunto na justiça. Na decisão judicial definitiva a fazenda pública foi derrotada.
"O pagamento agilizado está em fase de discussão, mas a maioria dos precatórios em Ribeirão Preto é de desapropriações que se arrasta por décadas", diz José Marcelo Correa, diretor regional do órgão.
Pelos cálculos da entidade que representa 200 escritórios, mil contadores atuarão no procedimento.
Além dos contadores que farão a ‘ponte’ entre o contribuinte e o estado, em Ribeirão Preto os assessores jurídicos entram com a liquidação de lado a lado na quitação de débitos. Para os credores, a negociação de venda é lucrativa, já que a espera pelo pagamento pode demorar muitos anos e o valor obtido render frutos mais rapidamente se aplicado no capital apurado, mesmo com o desconto.
Quem "adquire" o crédito de precatório com descontos também lucra porque o papel sai mais barato e pode negociar com o deságio. A maioria desses títulos é quitada com juros. Os precatórios podem ser compensados com dívidas de tributos do mesmo devedor, no caso o estado, e o débito com o fisco liquidado por valor inferior.
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