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Ribeirão Preto, 02 de Setembro de 2010

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Quinta, 02 de Julho de 2009 - 23h19

Câmara adia projeto que libera puxadinho

Comissão de Justiça atende associações de moradores e pretende fazer audiência com população e Comur antes de votar proposta

Ademir Terradas

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Foto: J.F.Pimenta / A CidadeMUDANÇA  Secretário Wiliam Latuf diz que texto facilita tirar licençaMUDANÇA Secretário Wiliam Latuf diz que texto facilita tirar licença

O projeto de lei de autoria do Executivo que estava previsto para ser votado na quinta-feira na sessão da Câmara de Ribeirão Preto ficou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi adiado. A proposta abre brecha para a regulamentação de puxadinhos em construções durante prazo de 120 dias.

A CCJ decidiu não emitir parecer depois de se reunir com representantes das associações de bairros do Jardim Canadá e do City Ribeirão, que protestaram contra a lei.

A CCJ da Câmara vai convocar audiência pública com associações de moradores e com o Comur (Conselho Municipal de Urbanismo) para discutir o tema. Enquanto isso, o projeto fica suspenso.

O secretário de Governo, William Latuf, confirma que a proposta busca facilitar a emissão do habite-se para os imóveis que não seguem rigorosamente a planta inicial de construção.

 

Leia reportagem completa na edição desta sexta-feira do A Cidade

 

 

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