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Quinta, 11 de Março de 2010 - 11h33
Senado aprova gorjeta de 20% para garçons
Medida vale para contas fechadas em bares, restaurantes e similares após as 23h
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite a bares, restaurantes e similares cobrar gorjeta de até 20% para os garçons em contas fechadas após as 23h. A medida ainda será analisada pela Câmara.
O projeto é do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que se diz sensibilizado com o difícil trabalho dos garçons durante as madrugadas. "Eles estão mais sujeitos a riscos de violência, sofrem com as dificuldades de transporte e estão submetidos a um grau de penosidade maior do que aqueles que trabalham nas primeiras horas da noite ou durante o dia", disse.
No entanto, mesmo que vire lei, o projeto não torna obrigatório o pagamento da gorjeta por parte dos clientes - atualmente, a maioria dos estabelecimentos cobram 10% do valor da conta.
"O consumidor não pode ser compelido de maneira alguma a pagar nada que não seja aquilo que ele consumiu no estabelecimento e qualquer valor acima disso. As gorjetas são uma sugestão", afirmou ao G1 o diretor jurídico do Procon-DF, Enoque Teixeira.
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O dízimo também deverá passar de 10 para 20%
Quando você chegar em um lugar, pedir a conta, contestar as gorjeta e não quiserem descontar, peça uma nota fisca e vá ao Procon!
Se não quiserem dar a nota, chama a polícia e tira um BO na porta!