O nome do vereador Oliveira Junior (PSC), que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, aparece entre os 322 candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas impugnados pela Lei da Ficha Limpa.

A lista foi divulgada nesta quinta-feira pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo. Oliveira é o segundo político de Ribeirão Preto que aparece na lista de impugnações. O primeiro foi o ex-vice-prefeito, Paulo Pastori (PTC), que concorre a deputado estadual.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) entendeu que Oliveira está inelegível por conta de um processo de 2004 quando foi candidato a vice-prefeito em Itu, época em que, segundo o órgão, teria sido processado pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível até o ano de 2012.

No relatório da procuradoria, Oliveira aparece como vereador e servidor público, ocupando cargo ou função na administração pública, contestando a não comprovação do afastamento do cargo no prazo legal.

Defesa

Segundo Oliveira, o Ministério Público errou ao avaliar o processo - que foi julgada prejudicada a representação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com decisão transitada em julgado em dezembro de 2007, ou seja, após três anos ocorreu a perda do objeto da ação.