Animada com os números que outras cidades tiveram com a implantação da nota fiscal eletrônica, Ribeirão Preto espera um aumento de até R$ 17 milhões no recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviço) nos próximos 12 meses. A Nota Fiscal Ribeirão-Pretana deve sair do papel no início de abril.

Os números representam um aumento de 11% em comparação com a expectativa para 2012, que é recolher R$ 156 milhões até dezembro - os R$ 17 milhões seriam conquistados até abril de 2013.

A previsão vem dos números que cidades como São Paulo e Recife tiveram com a implantação do projeto. Técnicos da prefeitura paulistana passaram à prefeita Dárcy Vera (PSD) que, logo no primeiro mês, o índice de 11% já foi alcançado.

Superado o primeiro ano, a expectativa é que o aumento seja ainda maior, mas não há previsão de quanto. "Historicamente, a partir do segundo ano, os números crescem", diz o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini.

O programa em Recife - modelo que Ribeirão copia alguns itens - , por exemplo, teve um crescimento de 18% na arrecadação nominal no segundo ano do projeto, em 2010, passando o total de R$ 407,5 milhões a mais arrecadado.

Nalini também cita os números das restituições feitas em Recife, que no primeiro ano teve R$ 100 mil devolvidos aos constribuintes e, no segundo, a marca superou os R$ 3 milhões, o que comprovaria o sucesso do projeto.

Em Ribeirão ainda não existe uma definição de quando do ISS será devolvido aos contribuintes. Em São Paulo, o índice chega a 30%. A prefeitura também estuda se os valores poderão abater até 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ocorre na capital, ou será transformado em crédito.

Empresas de fora na mira

A Prefeitura de Ribeirão Preto também estuda formas de fechar o cerco contra empresas de fora que prestam serviços na cidade, mas recolhem os impostos em outros municípios. A prefeita Dárcy Vera (PSD) foi enfática sobre o assunto na apresentação do projeto. "Se a empresa emitir nota aqui, terá que recolher o ISS aqui. Isso para as cidades da região, de outros estados ou até do país", disse.

Em São Paulo qualquer pessoa jurídica é responsável pelo pagamento do ISS, devendo reter na fonte o valor quando o serviço for executado por empresas de fora da cidade. Além disso, empresas que emitirem na cidade notas autorizadas por outros municípios têm que fazer inscrição na prefeitura paulistana.