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Ribeirão Preto fecha o ano sem déficit

MATHEUS URENHA FERRAMENTAS Central telefônica da prefeitura: ajudando a cobrar tributos atrasados

A Prefeitura de Ribeirão Preto deve fechar 2008 sem déficit. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Afonso Reis Duarte, a venda da folha de pagamento dos servidores ao Santander/Banespa, por R$ 33 milhões, e o sucesso nas cobranças da dívida ativa já equilibraram as finanças e o resultado pode até surpreender.
“É possível que a administração tenha superávit. Ainda não dá para dizer isso com certeza porque tivemos alguns gastos que não estavam previstos inicialmente”, diz Duarte.
“Na administração direta, já se sabe que o saldo será positivo. Agora temos que esperar as contas das autarquias para fecharmos o balanço. Mas, no mínimo, conseguimos atingir o equilíbrio”, emenda.
No Orçamento do município para este ano, estava previsto um déficit de R$ 23.543.463,00. A proposta previa receita de R$ 804.778.101,00 e despesas de R$ 828.321.564,00.
Mas em agosto, a prefeitura anunciou o repasse, ao banco Santander/Banespa, da gestão da folha de pagamento dos cerca de 10 mil funcionários públicos municipais, por R$ 33 milhões.
O valor foi pago à vista e o contrato com a instituição financeira vai vigorar até 31 de dezembro de 2011.
Dívida ativa
Outro fator que contribuiu para evitar déficit nas contas públicas de Ribeirão foi a montagem de uma central telefônica para cobrar os moradores que tinham dívidas com a prefeitura.
Segundo a secretaria da Fazenda, a estratégia deu resultado. Em 2006, por exemplo, a administração arrecadou cerca de R$ 11,3 milhões em tributos atrasados. Neste ano, o valor subiu 126%, saltando para R$ 25,6 milhões.
A arrecadação com ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) também teve aumento. Eram esperados R$ 65 milhões. Até ontem, entraram nos cofres do município R$ 71 milhões.

Orçamento para 2008 é de R$ 928,5 milhões
Para 2008, o Orçamento de Ribeirão Preto será de R$ 928,5 milhões e não pode haver déficit, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. O valor é 15,4% maior que o do ano passado.
A pasta que vai receber a maior quantia será a Saúde, com R$ 226 milhões, 34,43% do total de despesas, índice que supera os 15% exigidos por lei. Em seguida, vem Educação, com R$ 157,7 milhões. A Câmara receberá R$ 27,9 milhões. Autarquias e fundações somam R$ 63,1 milhões.
Como em anos anteriores, o Daerp (Departamento de Água e Esgoto) e o IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) serão os vilões do Orçamento, com déficits previstos de R$ 22 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente.


Igor Savenhago
Especial para A Cidade