Jornal A CIDADE

Especial

Cheias e estiagem, num ano de contrastes e poucas decisões

F.L.PITON SUSTO NA REGIÃO Oito casas são “engolidas” em área de voçoroca em Monte Alto; veículos são soterrados e 200 pessoas ficam desalojadas

Mês a mês, os fatos que marcaram o Brasil e o mundo, começando com Ribeirão Preto e região: ficaram para 2008 o término da reforma da Rodoviária; a decisão sobre a internacionalização ou não do Aeroporto Leite Lopes e o início das obras antienchentes na confluência do ribeirão Preto com o Retiro Saudoso. E 2007 levou embora muita gente boa

JANEIRO

03
A prefeitura de Ribeirão Preto cancela a licitação aberta para a compra de uniformes escolares. Pelo valor do edital, R$ 3,328 milhões, a Secretaria Municipal da Educação demonstrava estar disposta a gastar quase o dobro dos R$ 1,8 milhão investidos no ano passado para a compra de uniformes. Nova cotação de preços será feita para abrir nova licitação.


09
O professor José Norberto Callegari Lopes assume a Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, em substituição a Abib Salim Cury. Cury participa da posse de Callegari e diz que saiu para tratar de problemas de saúde.


11
A área de 85 mil m² do Distrito Empresarial, que pertencia à Cervejaria Colônia, vai ser fatiada e revendida. A prefeitura rompeu o contrato com a empresa por inadimplência.


12
A Prefeitura de Ribeirão Preto sanciona a lei complementar de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, uma das peças complementares ao Plano Diretor. Todas as avenidas estruturais da cidade, incluindo as localizadas em bairros estritamente residenciais, como a Costábile Romano e João Fiuza. Na prática, o comércio nessas vias passa a ser permitido.


13
A cobrança da dívida ativa passará a ser feita por telefone, via call center.


16
A escola Dom Luiz do Amaral Mousinho só vai ser entregue em julho. No segundo e mais recente aditamento de contrato, a previsão de entrega era 27 de fevereiro. Por causa do atraso, os alunos precisam ser remanejados na volta às aulas.


18
De acordo com a estimativa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em 2020 Ribeirão Preto deverá ter 70.868 pessoas com mais de 65 anos, 67,6% a mais do que a população dessa faixa etária registrada na cidade em 2006.


20
Chuvas intensas obrigam a abertura de comportas de usinas hidrelétricas e provocam a maior cheia do rio Pardo dos últimos trinta anos. Nível sobe mais de quatro metros e rio inunda centenas de ranchos e vários clubes recreativos.


30
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM-RP) antecipa para março as eleições para a escolha do novo presidente para representar a categoria. O mandato de Wagner Souza Rodrigues, atual presidente, vence em 30 de junho, mês no qual costumeiramente são realizadas as eleições.

FEVEREIRO

02
Na primeira sessão do ano, vereadores de Ribeirão elegem comissões permanentes. Há até aliança improvável entre PT e PSDB num bloco de oito vereadores, que tentaram derrubar a hegemonia do PMDB na Casa, partido que detém a presidência e as comissões mais importantes, como Justiça e Finanças, desde 2005. Sem o sucesso do bloco, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) se manteve na presidência da Comissão Permanente de Justiça.


07
A Prefeitura de Ribeirão Preto vai refazer o edital para a compra de uniformes. O valor máximo do novo edital vai ser de R$ 2,619 milhões, 27% menos que os R$ 3,328 milhões fixados na licitação anterior, cancelada em 29 de dezembro.


15
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Federal, Caio Moysés Lima, anula portaria de 23 de janeiro de 2006 do Ministério da Justiça que concedia pensão vitalícia no valor de R$ 7 mil, além de indenização de R$ 1 milhão ao vereador Leopoldo Paulino (PSB). A ação que provocou a decisão foi movida pelo ex-vereador Fernando Chiarelli. O juiz considerou o valor da pensão e indenização “irrazoável”, porque foi calculada com base na atividade de músico exercida por Paulino aos 19 anos de idade.


20
A escola Tradição do Ipiranga ganha pela primeira vez o Carnaval de Ribeirão. Em Batatais, escola Castelo vence pela sétima vez consecutiva.


23
O prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), recria Secretaria Municipal de Obras Públicas e Particulares como um desmembramento da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.


27
A Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto anuncia superávit de R$ 941,572 mil no ano de 2006. O valor supera a expectativa de déficit de R$ 64 milhões prevista no Orçamento Municipal.
• • •
A Construtora Vale do Paranapanema (CVP), responsável pelas obras do Palace Hotel, no Centro de Ribeirão Preto, paralisa os trabalhos por um mês sem comunicado à prefeitura. A reforma, que vem sendo executada desde 2001, já havia consumido R$ 7,9 milhões. A CVP informa que só retoma as obras com mais dinheiro.
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Os acionistas minoritários, que detinham 49,2% das ações da Companhia Açucareira Vale do Rosário, exercem o direito de compra das ações dos majoritários, tirando a Cosan S.A. Indústria e Comércio do negócio. No início do mês, a Cosan havia feito uma oferta hostil para a compra da Vale do Rosário.


28
Seis câmeras de vigilância começam a funcionar no Centro de Ribeirão Preto. O projeto, batizado de “Olhos de Águia”, é bancado pela Associação Comercial e Industrial. (continua na A18)


MARÇO

1º
O prefeito Welson Gasparini escolhe para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Particulares o engenheiro João Theodoro Feres Sobrinho, que atuava como assistente do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Ambiental, Wilson Laguna.
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Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto ordena que Antonio Carlos Morandini, Jorge Parada (PT), Dárcy Vera (DEM) e Donizete Rosa (PT), devolvam aos cofres públicos o pagamento que receberam como “verba de representação” em 1999, quando faziam parte da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto. A verba era uma espécie de bonificação dada aos vereadores que cumpriam, além das atividades de gabinete, funções exclusivas da Mesa. Justiça considerou o pagamento inconstitucional.
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A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto abre concorrência pública para a compra de oito carros zero quilômetro quatro portas.


03
Quatro mil títulos eleitorais podem ser cancelados em Ribeirão. Informações da 108ª Zona Eleitoral, dizem que cerca de quatro mil eleitores não votaram nas últimas três eleições consecutivas e não justificaram a ausência. O prazo para a regularização vence em 26 de abril.


06
O jornal A Cidade lança o primeiro encontro da série “Debates na Cidade” e discute o projeto de ampliação para a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. Como convidados, o superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), engenheiro Flávio Sganzerla, e o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Pedroso Goulart.
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Voçoroca em Monte Alto: cratera “engole” oito casas na cidade. Caminhões e máquinas também são soterrados. Duzentas pessoas ficam desalojadas.


07
Começa a eleição para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto (SSM-RP). Na disputa para a presidência, estão o atual presidente Wagner de Souza Rodrigues, e seu adversário, o guarda civil municipal, Alexandre Pastore.


08
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso à Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto e manteve a decisão, de primeira instância, que obriga os vereadores que exerceram mandato em 2001 a devolverem R$ 576,3 mil relativos a pagamento de ajuda de custo e ‘jetons’ pagos por sessões extraordinárias. Na ocasião, deputados trabalhavam em sessões extraordinárias e os vereadores também recebiam, sem trabalhar.


13
O “eterno suplente do PFL”, o barbeiro Quintino Vieira, assume sua cadeira na Câmara dos Vereadores. A vaga foi cedida por Dárcy Vera, que deixou a Câmara dia 9 e toma posse como deputada estadual no dia 15 de março.


14
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), quer antecipar o prazo o fim da queima da cana-de-açúcar já previsto na lei 11.241/2002. Governo trabalha na elaboração de um protocolo agroambiental que vai ser proposto ao setor sucroalcooleiro.


15
Os deputados estaduais eleitos por Ribeirão Preto, Baleia Rossi (PMDB), Rafael Silva (PDT) e Dárcy Vera (DEM), tomam posse na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp). Dárcy Vera assume seu primeiro mandato.
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Prefeitura inaugura escola reformada com ‘defeitos’. O prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), entrega a reforma da escola municipal Alfeu Gasparini, uma das mais tradicionais da cidade. A obra, inicialmente orçada em R$ 3,6 milhões, acabou custando R$ 5 milhões aos cofres públicos. Apesar da entrega da escola, a reforma da biblioteca não foi concluída e a descarga do banheiro feminino não funciona.


21
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprova projeto de lei que estabelece como “Dia Municipal de Combate à Homofobia” o dia 17 de maio.
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Sai no Diário Oficial do Estado pedido de abertura de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, dois deles apresentados por deputados de Ribeirão Preto. Baleia Rossi (PMDB) quer CPI para investigar as companhias telefônicas, sua relação com os consumidores e o valor de impostos pagos pelas empresas. O deputado Rafael Silva (PDT) quer apurar os malefícios da queimada da cana-de-açúcar para o meio ambiente, com o objetivo de estabelecer critérios para a antecipação do fim da prática agrícola.
• • •
Secretaria de Estado da Saúde anuncia a primeira morte por dengue hemorrágica no Estado em 2007. Vítima é uma mulher de 26 anos que morava na capital e contraiu a doença em Itanhaém.


24
Justiça barra a compra de carros pela Câmara. O juiz da 2ª Vara da Fazenda, João Agnaldo Donizeti Gandini, suspende a abertura dos envelopes com o resultado da licitação aberta pela Câmara dos Vereadores para a compra de oito veículos zero quilômetro, quatro portas. O ex- vereador Fernando Chiarelli pediu liminar exigindo que antes de a compra ser efetuada os vereadores comprovassem a necessidade de novos automóveis.

27
A Prefeitura de Ribeirão Preto vai subsidiar, a partir de abril, parte do déficit dos hospitais filantrópicos da cidade, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão repassados R$ 20 mil mensais à Mater, R$ 50 mil para a Beneficência Portuguesa e R$ 100 mil para o Hospital Santa Casa.
• • •
PFL vai ter novo presidente – Depois de mais de 20 anos sob o comando do ex-deputado federal Waldemar Corauci Sobrinho, o diretório municipal do PFL em Ribeirão Preto vai ter mudança de comando. A medida vai ser estabelecida pela Convenção Nacional do PFL, amanhã, e vale para todos os diretórios do País. O nome mais cotado para assumir o PFL na região é o da deputada estadual eleita por Ribeirão Preto, Dárcy Vera.
• • •
Grupo São Martinho, de Pradópolis, anuncia a venda para o Japão de 30% da produção da usina que será inaugurada em 2008 na cidade de Quirinópolis.


28
Conselho Universitário da USP aprova a criação, no campus de Ribeirão Preto, do curso de Direito, já a partir de 2008.


30
Servidores terão reajuste de 3%. Percentual foi garantido em um acordo assinado entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o Sindicato dos Servidores Municipais (SSM-RP). Os servidores também vão ter R$ 70 de abono salarial, dividido em três parcelas. Na pauta de reivindicações original, a categoria pleiteava 10% de aumento.


ABRIL

1°
A Escola Estadual Otoniel Motta, inaugurada em 1° de abril de 1907, completa seu primeiro centenário. O ex-aluno e então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, participa da cerimônia comemorativa.


07
O ex-vereador, magistrado aposentado e advogado, José Carlos Sobral, é o primeiro filiado do PT a se colocar no partido como pré-candidato na disputa pela prefeitura de Ribeirão Preto, que acontece em 2008.


12
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emite nota proibindo o uso do repelente contra pombos Max Repel, que seria aplicado na praça da Catedral Metropolitana.
17
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) vai realizar em 19 de julho uma segunda audiência pública para discutir em Ribeirão Preto o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) que aponta para a viabilidade da ampliação do Aeroporto Leite Lopes. Cabe ao Consema aprovar o estudo. Sem isso, não há licença ambiental para a realização do empreendimento.


18
Espera por internação em postos da rede municipal de Saúde de Ribeirão Preto pode chegar a 24 horas, revela o responsável pelo Serviço de Assistência Móvel de Urgência (Samu), César Mazela.


20
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprova o projeto de lei, de autoria do prefeito Welson Gasparini (PSDB), que autoriza a administração repassar subsídios aos hospitais filantrópicos Beneficência Portuguesa, Mater e Hospital Santa Casa. O valor mensal é de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 100 mil respectivamente para cada hospital. Os valores foram definidos pela Secretaria Municipal da Saúde com base no número e no tipo de atendimento prestado por cada entidade.
• • •
A prefeitura de Ribeirão Preto tem “lucro” na venda de 13 lotes do Distrito Empresarial que compunham um único terreno que pertenceu à Cervejaria Colonia. Os envelopes com as propostas começaram a ser abertos às 9 horas e o processo só terminou às 14h30. O valor da venda dos 13 lotes estava estimado em R$ 2,280 milhões, mas as vendas acabaram gerando R$ 3,355 milhões.


27
Morre aos 88 anos o jornalista, advogado e historiador Rubem Cione. Prefeitura Municipal decreta luto oficial de três dias.
28
Cerca de 40 mil uniformes escolares ainda não chegaram às escolas porque o fornecedor, que fechou contrato com a prefeitura no início do ano, ainda não entregou o produto. Os uniformes são dados a praticamente todos os alunos da rede.


MAIO

06
A expansão imobiliária na Zona Sul de Ribeirão Preto é a maior da história, segundo o diretor do Departamento de Urbanismo da prefeitura, José Anibal Laguna. Aproximadamente 2,5 mil lotes “aguardam” a extensão da rede de esgoto até as áreas novas da Zona Sul para serem regularizados para a urbanização.


08
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derruba a liminar, concedida pela Justiça de Ribeirão Preto, que impedia a Câmara dos Vereadores a dar continuidade ao processo de compra de oito carros quatro portas zero quilômetro, orçada em R$ 600 mil. Os envelopes com as propostas comerciais poderão ser abertos, mas a compra só poderá ser efetuada depois que a Justiça julgar o mérito da ação, proposta pelo ex-vereador Fernando Chiarelli. Ele pede a apresentação de justificativa por parte da Câmara que comprovem a necessidade do gasto.


09
O Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome cancela 1.333 bolsas-família que eram concedidas a moradores de Ribeirão Preto. A exclusões ocorrem porque os beneficiários deixaram de se enquadrar no perfil estabelecido pelo governo.
• • •
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cancelou 1.333 bolsas-família em Ribeirão Preto. A razão do cancelamento se deveu ao não enquadramento dos beneficiados nas exigências do programa, como a necessidade de freqüência escolar mínima dos filhos das famílias.


10
O arcebispo metropolitano de Ribeirão Preto, dom Joviano de Lima Júnior, é eleito presidente da Comissão Episcopal para a Liturgia, uma das dez comissões mantidas pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
• • •
Os vereadores de Ribeirão Preto, que hoje recebem cerca de R$ 7,2 mil, vão passar a ter salários de R$ 9,288 mil. O reajuste chega à cidade como “efeito cascata” de uma decisão da Câmara dos Deputados. Ontem, os parlamentares aprovaram reajuste corresponde à reposição da inflação oficial entre dezembro de 2002 e março de 2007, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA). Levando-se em conta esse período, o porcentual de reajuste é de 29,81%. Constitucionalmente, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganha um deputado federal e os vereadores de cidades do porte de Ribeirão Preto, com população acima de 500 mil habitantes, podem ter salário de até 75% do valor do deputado estadual.


17
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou 4.358 títulos de eleitores de Ribeirão Preto. Quem não regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido de obter passaporte ou CPF, inscrever-se em concurso público ou assumir cargo público. O cancelamento ocorreu porque os eleitores deixaram de votar por três eleições seguidas sem justificar a ausência.
18
O diretor da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, Marco Antonio Zago, é escolhido pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, para presidir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


19
No segundo evento do ciclo “Debates na Cidade”, promovido pelo Jornal A Cidade, em parceria com a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (Fea-USP), o tema debatido foi o etanol, sob o título “O Álcool é Nosso”. O advogado Luthero Winter Moreira, que atua na gerência de Abastecimento e Marketing da Petrobras, anunciou que a estatal vai contruir, até 2010, o primeiro duto para exportação de etanol do mundo. O duto, que passará por Ribeirão Preto, vai interligar a cidade de Senador Canhedo, em Goiás, até o Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo.


22
Em listagem divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o PMDB é o maior partido em número de filiados de Ribeirão Preto, com 6.072 nomes. Em segundo lugar está o PT, com 4.505, seguido pelo PSDB, com 3.028 filiados. O Democratas (ex-PFL), quarto colocado do “ranking”, tem 1.801 filiados.


23
O Tribunal Regional Federal de São Paulo confirma a imissão de posse, para o Incra, da fazenda da Barra, na zona leste de Ribeirão Preto, onde será implantado um assentamento de reforma agrária.
• • •
A direção do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto afasta 54 funcionários acusados de saques do FGTS com documentação falsa.


25
Exames feitos pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto comprovam a presença de fungos nas fezes de pombos da praça da Catedral.
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Comissão do Comppac provoca “racha” na Câmara dos Vereadores – O vereador Gilberto Abreu (PV), que integrava a Comissão Especial de Estudos (CEE) criada para acompanhar o funcionamento Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (Conppac), pede para deixar o grupo, após discordar da postura do presidente da CEE, vereador Silvio Martins (PMDB). O arquiteto Cláudio Bauso, presidente do Conppac, havia sido chamado para mostrar documentos relativos a processos de tombamento e atas de reunião, que Silvio Martins alegava estarem irregulares. Foi à CEE, não levou documentos, e foi dispensado pelo presidente, que acabou declarando a vontade de transformar a CEE numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O arquiteto não pôde ser ouvido, o que foi considerado por Abreu falta de respeito.


JUNHO

05
O governo de São Paulo e a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) assinam acordo antecipando o fim das queimadas para 2014, em vez de 2021.
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O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), assina com a União da Indústria da-Cana de-Açúcar (Unica) o protocolo agroambiental para antecipar o fim das queimadas no Estado. Nas áreas mecanizáveis, o prazo para a extinção da prática agrícola é o ano de 2014 (a lei complementar 11.241 dava prazo até 2021). Já para as áreas não mecanizáveis, o prazo estabelecido no protocolo é 2017.
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de Ribeirão Preto condenou o prefeito Welson Gasparini (PSDB) à perda dos direitos políticos por cinco anos. A decisão foi provocada por uma ação popular assinada pelo ex-vereador Fernando Chiarelli (PTB). Gasparini foi penalizado por ter nomeado, em 2005, seu filho Welson Gasparini Júnior para ocupar duas secretarias municipais (Casa Civil e Governo). O ex-prefeito Gilberto Maggioni (PT), também foi condenado porque revogou o decreto assinado pelo ex-prefeito Luiz Roberto Jábali, que proibia a contratação de parentes com até segundo grau de consangüinidade por secretários, prefeito e demais membros do primeiro escalão. A decisão é de 1ª instância.
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O prefeito Welson Gasparini (PSDB), que anunciaria uma proposta de solução para o problema das enchentes na região da Baixada, em Ribeirão Preto, convocou vereadores e adiou a decisão. Ele está dividindo com o Legislativo e com conselhos da sociedade civil a responsabilidade para decidir se alarga o canal dos córregos ribeirão Preto (Jerônimo Gonçalves) e Retiro Saudoso (Francisco Junqueira), retirando todas as 130 palmeiras da Jerônimo, ou se constrói um canal subterrâneo nos canais. A segunda solução é controversa do ponto de vista da engenharia e pode implicar desapropriações.
16
Uma onça-parda com cerca de dois anos é capturada pelo Corpo de Bombeiros em cima do telhado de uma casa no distrito de Bonfim Paulista.


21
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no início do mês o projeto de ampliação para a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Na proposta, a pista, com 2.100 metros de extensão, ganharia mais 500 metros de comprimento. A Anac analisa agora o plano diretor do aeroporto, que também precisa ser aprovado antes de qualquer intervenção na pista.


22
Wagner Rossi (PMDB), ex-deputado eleito por Ribeirão Preto e ex-secretário de Estado, vai assumir o segundo cargo mais importante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vai ser presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).


29
O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Resende, que esteve no campus da Universidade em Ribeirão Preto, convidou a professora Geciane Porto, diretora-presidente da Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde (Fipase), a apresentar em Brasília o projeto do Parque Tecnológico da cidade. A pasta conta com recursos para investir em parques tecnológicos.


JULHO

1º
Solução para acabar com o “déficit verde” em Ribeirão Preto, que corresponde a 5.573.000 metros quadrados (o equivalente a um campus da USP ou a 573 campos de futebol), custa R$ 161.34 milhões, de acordo com estudo do diretor do Departamento de Gestão Ambiental da prefeitura, José Luiz Barbieri.


07
O governo federal revê a lista de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e decide incluir Ribeirão Preto, em decorrência do projeto de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. Serão enviados do governo federal R$ 17,4 milhões, além de outros R$ 16 milhões do governo estadual, para a remoção de três favelas. O município vai entrar com R$ 3,9 milhões.
• • •
O governador de São Paulo, José Serra, confirma que a partir de 2008 o Estado vai investir na construção de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec) em Sertãozinho. A Fatec vai preparar mão-de-obra especializada para trabalho no setor sucroalcooleiro.


11
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina a suspensão da licitação aberta pela prefeitura de Ribeirão Preto, que pretende terceirizar o serviço de disposição final dos resíduos sólidos, gerenciado pelo Departamento de Água e Esgoto (Daerp). O TCE encontrou erros no edital da concorrência pública, que previa a concessão do serviço. A supensão pode atrasar uma solução definitiva para o aterro sanitário, que está com os dias contados.

13
Prefeitos de Ribeirão Preto terão direito a férias de 30 dias por ano, como qualquer trabalhador devidamente registrado. A Câmara dos Vereadores aprovou na sessão de ontem um projeto de lei, de autoria do prefeito Welson Gasparini (PSDB) que altera a Lei Orgânica do Município (LOM). Antes da aprovação, sempre que um prefeito se ausentasse da cidade por mais de 15 dias, precisaria pedir autorização do Legislativo. Gasparini afirma que não legislou em causa própria e que não pretende tirar férias.


17
A Câmara de Ribeirão Preto é a campeã estadual na elaboração de leis inconstitucionais, projetos votados e aprovados pelos vereadores que não podem ser colocados em prática. Em 2006, foram 117 projetos declarados inconstitucionais, contra 28 da Câmara de Bertioga, a segunda colocada do “ranking”.
18
Airbus da TAM que vinha de Porto Alegre não consegue parar na pista do aeroporto de Interlagos e explode ao bater em prédio. Entre os 199 mortos, a ribeirão-pretana Aline Monteiro Castigio, 28 anos, chefe das comissárias de bordo. Só no dia 30 o corpo dela chega a Ribeirão Preto e é enterrado no Cemitério Bom Pastor.


19
Em decorrência do acidente com o avião da TAM, no Aeroporto de Congonhas, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, cancelou a audiência pública que seria realizada em Ribeirão Preto para a discussão do projeto de ampliação para a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. O governo alega que não haveria clima para discutir o projeto, polêmico por exigir a desapropriação de pelo menos 1.800 famílias do entorno.


21
Aproximadamente R$ 9 milhões que poderiam ser destinados à melhora dos serviços da rede municipal de Saúde de Ribeirão Preto estão ‘presos’ no Ministério da Saúde. São projetos pré-aprovados pela União, mas que tramitam desde 2005, por excesso de burocracia. Entre os pedidos, a Secretaria Municipal da Saúde solicitou recursos para a reforma das cinco Unidades Básicas Distritais de Saúde (UBDS).


25
Cerca de 150 pessoas invadem a fazenda São João, na zona leste de Ribeirão Preto.


AGOSTO

02
Famílias de sem-terra deixam a fazenda São João, na zona leste, após o proprietário ter obtido na Justiça a reintegração de posse. Invasores saem pacificamente.


03
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto vai gastar R$ 389,560 mil para comprar oito carros Astra zero quilômetro. O resultado da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial do Município. A Câmara tem 20 vereadores, com direito a trabalhar com um carro comprado pela Casa. A opção pela compra de oito automóveis segue critérios de idade da frota.
07
O brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero, denunciou ao jornal carioca O Globo que a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, tentava favorecer a transferência de vôos de carga para o Aeroporto Leite Lopes. Segundo o brigadeiro, Abreu seria amiga do diretor-presidente da empresa Tead Brasil, que venceu a concorrência pública para a construção de um terminal de cargas no aeroporto. A diretora e a empresa negaram as acusações e qualquer laço de amizade entre Anac e Tead.


08
Após seis meses de investigação, a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) confirmou que quatro alunos do primeiro ano do curso de Medicina fraudaram o vestibular para ingressar na instituição. Em vez de fazerem as provas, eles pagaram para que candidatos falsos realizassem os exames. Os alunos terão todos os atos escolares, como as provas, por exemplo, anulados, e serão expulsos do curso.


10
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo vai convocar o brigadeiro José Carlos Pereira e a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, sobre a denúncia de lobby dentro da Anac.
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A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprova lei que regulamenta multa para os bancos que descumprirem o prazo máximo para atendimento dos clientes. São 15 minutos em dias úteis comuns e 30 minutos nos dias de mais movimento, como vésperas de feriados, dias de pagamento de servidores públicos.


14
Prefeitura e Ambient assinam acordo para a instalação de 44 quilômetros de interceptores de esgoto. Prazo da concessão é estendido em 65 meses, em troca do investimento de R$ 38,7 milhões.


16
A Prefeitura Municipal anuncia acordo com a Socicam, empresa que administra o terminal rodoviário. Contrato de concessão é renovado por mais 30 anos, em troca de um investimento de R$ 9 milhões na construção de novo terminal, no mesmo local do atual.
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O diretor-superintendente da Tead Brasil, Rubel Thomaz vem a Ribeirão Preto na véspera do depoimento do brigadeiro José Carlos Pereira e da diretora da Anac, Denise Abreu, à CPI do Apagão Aéreo no Senado. Diz que a denúncia de lobby feita pelo brigadeiro foi desespero da Infraero, que detém o monopólio do setor de transporte aéreo de cargas no Brasil. Infraero teria medo de enfrentar a concorrência da Tead. O motivo da visita do empresário na cidade foi uma apresentação espontânea ao Ministério Público Federal, onde existe um procedimento interno para apurar as denúncias de lobby.
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Welson Gasparini apresenta o projeto da nova rodoviária, elaborado pela Socicam, que administra o terminal. As obras de reforma e ampliação, que serão custeadas, estão orçadas em R$ 9 milhões, e prevêem a construção de três terminais separados, um para o embarque em ônibus rodoviários, um para a parada de ônibus interurbanos e, na frente do terminal, a parada para os ônibus circulares. Em troca do investimento, Socicam ganha mais 30 anos de concessão.


17
O Conselho de Graduação da Universidade de São Paulo, penúltima instância para a implementação de novos cursos, aprovou a criação de um curso de Educação Física no campus de Ribeirão Preto a partir de 2009.



18
O Ministério da Saúde autoriza a realização de cirurgias de mudança de sexo entre os procedimentos bancados com recursos do Sistema Único de Saúde.


19
Ás vésperas de deixar o cargo, o presidente do diretório municipal do PSDB em Ribeirão Preto, Yussif Ali Mere, diz que o prefeito Welson Gasparini (PSDB) é o candidato mais forte da legenda para disputar as eleições municipais de 2008. O prefeito exerce seu quarto mandato na prefeitura de Ribeirão Preto.


21
O prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), vai a São Paulo para reunir-se com o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata. Gasparini foi pleitear maior repasse de recursos aos hospitais filantrópicos de Ribeirão Preto, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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No terceiro evento do ciclo “Debates na Cidade”, que desta vez teve como tema a revitalização do Centro de Ribeirão Preto, o secretário municipal de Planejamento, Wilson Laguna, se comprometeu a trabalhar por um plano global de revitalização. O prefeito Welson Gasparini (PSDB) também prometeu, durante o evento, entregar as obras do Palace Hotel, no quarteirão paulista, em 60 dias. O evento foi realizado por A Cidade em parceria com a FEA-USP.


24
Alegando prejuízo por causa da defasagem da tabela do SUS, o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão suspende atendimento a pacientes oriundos das 24 cidades pertencentes à Direção Regional de Saúde (DIR-XIII). A Beneficência Portuguesa faz o mesmo três dias depois. O fluxo de pacientes é desviado para as Santas Casas de Batatais e de Sertãozinho.
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A Câmara dos Vereadores aprova o acordo entre Daerp e a empresa Ambient. Em troca de um investimento de R$ 38 milhões para a extensão das redes de coleta do esgoto, a empresa vai ganhar mais cinco anos e cinco meses para explorar o serviço. O contrato original venceria em 2013.


25
Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, negou qualquer ligação com a empresa Tead Brasil, vencedora da concorrência pública aberta para a construção de um terminal de cargas no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Ela havia sido acusada pelo ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, de fazer lobby junto à Anac para favorecer a ida de vôos de carga para o Leite Lopes, com interesse em favorecer a Tead.


26
Os “líderes de gastos” na Câmara dos Vereadores são folha de pagamento (R$ 160 mil por mês), contrato com a TV Thathi, para as transmissões da TV Câmara, e gastos com consumo de combustível, comprado de um único posto, vencedor de concorrência pública (R$ 14,389 mil mensais).


29
Uma audiência judicial no processo que pede a interdição do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, o promotor da Habitação, Antonio
Alberto Machado, retira da ação a possibilidade de a prefeitura, para regularizar a situação do aeródromo, remover a população que vive sob a área de risco, indenizando a preço justo. Agora, o promotor se restringe apenas a solicitar a realização de uma perícia que determine quantas pessoas vivem na curva de ruído do Leite Lopes e mantém o pedido de interdição.


31
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados vai investigar o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Deputados querem saber por que o governo de São Paulo abriu concorrência para a construção de um terminal de cargas no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, sem conseguir antes a licença ambiental para a ampliação da pista, sem a qual não é possível a operação de aviões cargueiros no aeródromo.


SETEMBRO

06
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados vai determinar a quebra dos sigilos do diretor-presidente da Tead Brasil, Carlos Ernesto de Campos. A empresa, vencedora da concorrência pública aberta para a construção de um terminal de cargas no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, foi acusada ter sido favorecida por Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que teria feito lobby para favorecer, junto à Anac, a transferência de vôos de carga para Ribeirão Preto. A acusação foi feita pelo então presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, em entrevista publicada pelo jornal carioca O Globo em 6 de agosto.


11
Umidade relativa do ar cai para 19,6% e a Defesa Civil do Estado declara Ribeirão Preto em estado de alerta. Bairros do alto da cidade começam a sofrer com falta de água. Com reservatórios secos, edifícios residenciais na avenida João Fiuza recorrem a caminhões-pipa. Crise no abastecimento prossegue até o final de outubro, quando o Daerp coloca em operação mais dois poços artesianos (Jardim Botânico e Jardim Irajá).
12
Dezenas de sem-terra acampados na fazenda da Barra ocupam o saguão do Palácio Rio Branco. Eles reivindicam um aumento no número de caminhões-tanque que diariamente distribuem água no acampamento e deixam a sede da Prefeitura após três horas.


14
O engenheiro civil e presidente do Conselho Municipal de Urbanismo (Comur), Marcos Spínola de Castro, é escolhido pelo prefeito de Ribeirão Preto, Welson Gasparini (PSDB), para comandar a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Ambiental. O secretário de Obras Públicas e Particulares, engenheiro João Theodoro Feres Sobrinho, pediu para deixar o cargo no dia 30 de agosto, porque recebeu um convite de uma incorporadora e pretende trabalhar na iniciativa privada. Sobrinho vai ser substituído pelo também engenheiro civil Wilson Laguna, que sai do Planejamento e dá lugar a Spínola.


16
No primeiro pronunciamento da Secretaria Estadual dos Transportes após o acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas em 17 de julho, o governo diz com exclusividade ao A Cidade que só vai retomar as discussões sobre o projeto de ampliação para a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, quando as duas CPIs do Apagão Aéreo, uma do Senado e outra na Câmara dos Deputados, divulgarem seus relatórios finais. O projeto passou a ser alvo de investigações depois de 6 de agosto, quando numa entrevista publicada pelo jornal O Globo, o então presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, acusou a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, de tentar favorecer a transferência de vôos de carga para Ribeirão Preto. Ela seria amiga de Carlos Ernesto de Campos, diretor-presidente da empresa Tead Brasil, vencedora da concorrência aberta para a construção de um terminal de cargas no Leite Lopes.


19
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprova o projeto de lei, de autoria do prefeito Welson Gasparini (PSDB), que revoga o artigo 29 do Plano Diretor de Ribeirão Preto. No artigo, a lei previa que a prefeitura deveria apontar uma área externa ao anel viário para a construção de um novo aeroporto no município, que gerasse menos interferência na área urbanizada. Com a revogação do artigo, o Legislativo abriu brecha na legislação municipal para que o Aeroporto Leite Lopes tivesse a pista ampliada.


23
Obras de alargamento dos canais dos córregos ribeirão Preto e Retiro Saudoso vão ser realizadas somente em 2008. A indefinição sobre qual proposta de solução técnica escolher, já que além do alargamento havia a possibilidade de construir uma galeria subterrânea ao longo dos canais, e a proximidade do período das chuvas, adiaram a licitação das obras.
26
Por decorrência de prazo de apuração, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados deixou de fora o caso da denúncia de lobby para favorecer o Aeroporto Leite Lopes (leia mais no dia 16 de setembro).


27
A prefeitura de Ribeirão Preto incluiu na Dívida Ativa do município o nome dos 21 vereadores que exerceram mandato na cidade no ano de 1999, incluindo o filho do prefeito, Welson Gasparini Júnior, o atual secretário da cultura e assessor do prefeito, Justiniano Vicente Seixas, e os deputados estaduais Baleia Rossi (PMDB) e Dárcy Vera (DEM). A medida foi tomada pelo TCE, que determinou devolução de R$ 2,091 milhões aos cofres públicos, referentes a pagamentos adiantados para despesas com viagens e sessões extraordinárias.


28
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) assina contrato para a duplicação de 21 Km da rodovia entre Ribeirão Preto e Serrana. Obra deve estar pronta em março de 2008.


OUTUBRO

04
A Santelisa Vale anuncia investimentos de R$ 3,3 bilhões na construção de novas usinas até 2009. A nova empresa nasceu da fusão dos grupos Cia. Energética Santa Elisa e Cia. Açucareira Vale do Rosário.


06
Umidade relativa do ar cai para menos de 10% e a Cetesb declara estado de emergência em Ribeirão Preto. Estiagem já castiga a região.


12
Mais de vinte mil devotos participam da romaria de Nossa Senhora Aparecida, entre Ribeirão Preto e o distrito de Bonfim Paulista.


23 
Após 18 dias desaparecido no mar, é localizado o corpo do empresário Evandro Alberto de Oliveira Bonini, 60 anos, vice-presidente da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, mantenedora da Unaerp. Evandro caiu de barco pesqueiro que estava ancorado a 3 Km da praia de Pernambuco, no Guarujá, e foi encontrado na costa de Ubatuba. Evandro Bonini é enterrado no cemitério da Saudade.


NOVEMBRO

07
O secretário municipal de Governo, Rogélio Genari, braço direito do prefeito Welson Gasparini (PSDB), pediu exoneração da administração. O secretário é amigo pessoal do prefeito e o acompanha em todas as suas gestões, desde a primeira, em 1964. No lugar de Genari, assumiu o secretário municipal assistente, Antonio Jacinto dos Santos. No dia seguinte, vem o esclarecimento: ele se afastou para uma cirurgia no joelho e deve voltar.
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A CPI instaurada na Câmara para investigar o funcionamento do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (Conppac) concluiu seus trabalhos culpando a Secretaria Municipal de Cultura e o Conppac pela demora no andamento dos 32 processos de tombamento parados desde 2004. O relatório foi enviado ao Ministério Público Estadual, mas nenhum crime foi apontado.


13
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon, visita a usina Santa Adélia, em Jaboticabal.


14
A Câmara dos Vereadores vai mudar seu regimento interno para que as indicações feitas ao executivo exijam do prefeito prazo de resposta. A medida visa diminuir o número de projetos inconstitucionais – a Câmara de Ribeirão Preto foi a campeã no Estado, em 2006, na elaboração de leis que não podem ser aplicadas.
21
Marcela de Jesus Ferreira, de Patrocínio Paulista, que nasceu apenas com o tronco do cérebro, comemora um ano de vida.
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Morre o empresário e usineiro Menézis Balbo.


24
O secretário municipal de Governo de Ribeirão Preto, Rogélio Genari, volta à prefeitura depois de recuperar-se da cirurgia no joelho. Ele despacha em sua sala na Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab-RP), onde exerce o cargo de diretor. No Palácio Rio Branco, sede da prefeitura, e onde trabalhava, não há elevadores, só escadas, e a sala do secretário fica no primeiro andar.


30
A Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) confirma ter encontrado, em um sítio na zona rural de Ribeirão Preto, um barbeiro contaminado pelo protozoário que causa da doença de Chagas.


DEZEMBRO

06
O presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca Gonzáles, visita o grupo Santelisa Vale.