Jornal A CIDADE

Economia

Correntista comemora primeiro dia sem CPMF

WEBER SIAN TRIBUTO VIRA PIZZA O casal Viviane e Eliezer Fernandes: sem o tributo, dinheiro compra uma redonda

Os clientes dos bancos que realizaram ontem, no primeiro dia útil do ano, suas primeiras transações financeiras já ficaram livres da CPMF. Mas as instituições financeiras podem debitar tributo das movimentações até amanhã.
O vendedor Eliezer Fernandes comemora o fim do imposto do cheque. Ontem, ele aproveitou o primeiro dia de abertura dos bancos para pagar IPVA e a prestação do carro. “Como foram cerca de R$ 2 mil em débito em conta, deixei de pagar R$ 7,60, já dá para comer uma pizza”, comenta.
Ele acredita que além de ser justa, a extinção da cobrança vai beneficiar o comércio. “O dinheiro vai circular no mercado”, diz o vendedor.
Já o casal Antônia Brigida e Pedro Giovannetti que fez uma movimentação de R$ 4,4 mil em conta, tem opiniões bem diferentes sobre os R$ 16,72 que pagariam de CPMF.
“O fim da contribuição favorece apenas os poderosos, que fazem transações de altos valores”, diz Antônia. Já o marido acha positiva a extinção. “O dinheiro arrecadado não vinha sendo aplicado apenas na saúde, como foi proposto inicialmente pelo governo. Sendo assim, será uma economia positiva para nós que sofremos com tantos impostos”, afirma.

Até sexta-feira
Mas apesar da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ter sido extinta no último dia 31, as instituições financeiras ainda podem debitar a contribuição referente às movimentações realizadas no final do ano, até a próxima sexta-feira. Ou seja, quem fez uma transferência de valor ou débito em conta até o dia 31 de dezembro, por exemplo, ainda terá debitada a contribuição no seu extrato, se o lançamento ainda não foi concluído. Já sobre as novas transações, realizadas esta semana, não há retenção ou débito da CPMF, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O motivo da incidência da CPMF até o dia 4 é que a maioria das instituições financeiras fazem a cobrança semanalmente, às sextas-feiras, envolvendo a movimentação em conta corrente do período que começa na quinta-feira da semana anterior.

Economia
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o fim da CPMF deve gerar uma economia de cerca de R$ 190 por ano para cada contribuinte.
Para o contador Carlos Ferreira, vai representar um economia anual de R$ 150.
“Apesar de não ser um valor tão significativo, já representa uma economia por conta do grande volume de impostos que pagamos”, comenta.
Durante todo o período da CPMF, ele adotou medidas que diminuíam a cobrança, como repassar cheques e pagamento em dinheiro sem utilizar a conta corrente. Mas Ferreira teme que o governo crie outros impostos ou alíquotas para suprir os quase R$ 40 bilhões que deixará de arrecadar com a extinção do imposto do cheque.
Ribeirão Preto recolheu, no ano passado, R$ 151,8 milhões com a CPMF, segundo levantamento do Fiesp – mais da metade do que foi pago em toda região (R$ 275,9 milhões). A cidade está em 5º lugar entre os municípios paulistas, atrás da capital, Osasco, Campinas e São Bernardo do Campo.
Para o economista e professor da FEA-USP de Ribeirão Preto Alberto Matias o governo deve tentar um relançamento da CPMF ou outra contribuição financeira com os mesmos parâmentros ainda até o final desse trimestre.
“A CPMF tem a função arrecadatória e fiscalizatória, inclusive contra a lavagem de dinheiro. Fato importante para o Brasil que participa de acordos internacionais nessa área. Ela deve ser apresentado com alíquotas mais baixas e junto com uma reforma tributária e deverá ser aprovada. É um ano de eleição e favorável”, analisa.
Para ele a reação das pessoas ao fim da contribuição está relacionada ao trauma da quantidade de impostos que se paga no país. “Ela é relevante apenas para as pessoas jurídicas”, diz.


Receita vai fiscalizar contas correntes
A extinção da CPMF não vai impedir a fiscalização da Receita Federal sobre os contribuintes. O orgão regulamentou uma norma que vai fiscalizar as contas correntes das pessoas físicas que movimentam acima de R$ 5 mil reais no semestre, o que representa em torno de R$ 833 por mês, e das empresas acima de R$ 10 mil.
As instituições financeiras terão que repassar semestralmente à Receita Federal as informações sobre a movimentação de seus clientes nos limites de valores estabelecidos, desde depósitos, saques, pagamentos efetuados em dinheiro ou cheque e ordens de pagamentos.