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Economia

200 mil vão pagar IPVA em RP

MATHEUS URENHA NAS RUAS A frota de Ribeirão Preto ultrapassa 330 mil veículos: 19 mil deles foram emplacados em 2007

Começa a vencer na quarta-feira, dia 9, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2008. Em Ribeirão Preto, aproximadamente 200 mil carros são tributáveis. No estado de São Paulo, esse montante é de 11 milhões.
Segundo a Delegacia Regional Tributária (DRT), 57,8% dos veículos da região estão sujeitos ao imposto, percentual que deve oscilar para mais, na frota ribeirão-pretana de 333 mil, em função do maior número de carros novos. No ano passado, a cidade emplacou 19,8 mil veículos zero Km.
A prefeitura espera receber 6,6% a mais que no ano passado, na transferência de metade do valor do IPVA recolhido em Ribeirão - a outra parte fica com o Estado. A verba, que deve ficar em R$ 69,1 milhões, representa 9,9% da receita estimada para o município (R$ 696,9 milhões). O repasse de 2007 foi de R$ 63,18 milhões, valor 17,8% maior que o arrecadado no ano anterior. Em todo o estado, a arrecadação deve chegar a R$ 7 bilhões, em 2008.

Alíquotas
A Secretaria estadual da Fazenda não alterou as alíquotas do IPVA, mas os valores venais dos carros sofreram redução de 1,48%, seguindo apuração da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), sobre preço médio praticado em setembro, no mercado. A diminuição deve-se ao aumento da oferta de veículos usados.
Carros a gasolina recolhem 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás, 3%; bicombustíveis, 4%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2%; caminhões, 1,5%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos.

Datas e descontos
Para automóveis, caminhonetes, ônibus, microônibus, motos e similares, as placas de final 1 têm vencimento no dia 9. O calendário de pagamentos prossegue de acordo com os finais das placas: o número 2 vence no dia 10, e assim por diante, até que o zero caia no dia 22.
A Secretaria enviou os avisos de vencimento aos proprietários de veículos do Estado em dezembro. Há desconto de 3%, no pagamento na data de vencimento. Para veículos novos, vale o mesmo percentual, caso o imposto seja quitado em parcela única até o 5º dia útil posterior à data da emissão da nota fiscal. O IPVA ainda pode ser pago em três parcelas, sem desconto, seguindo o vencimento em janeiro, fevereiro e março.


Calote implica em multa de 20%, mais juros
Proprietários de caminhões podem pagar a cota única do IPVA com desconto de 3% em janeiro, ou sem o abatimento, em abril.
O valor também pode ser parcelado, com datas programadas de acordo com os finais de placas, para março, junho e setembro.
O calote no IPVA implica em multa de 20% e a juros de mora com base na taxa Selic (a taxa básica de juros, atualmente, em 11,25% ao ano).
O contribuinte do estado de São Paulo também fica impedido de efetivar o licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

Aviso
Quem não recebeu o aviso de vencimento nas últimas semanas pela Secretaria Estadual da Fazenda pode acessar a página www.fazenda.sp.gov.br para obter as informações de seu IPVA.
O site contém a tabela com os valores venais de cada veículo.
O telefone 0800-170 110 também está disponível para informações.



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