Jornal A CIDADE

Hilário Bocchi

Labirinto

Não é dado a ninguém fazer previsões, mas a história pode nos ajudar a encontrar saídas para as mudanças que estão por acontecer.
O filósofo italiano Norberto Bobbio dizia que a história é um labirinto que não ensina onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum.
Pelo que aconteceu no Fórum Nacional da Previdência Social que durou quase o ano inteiro de 2007 e pelo que vêm sendo discutido pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) é possível prever o que pode mudar.

Salário mínimo
A cada ano que passa o valor da aposentadoria, se comparada ao salário mínimo, vale menos.
Existe uma política de recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo que ao longo do tempo perdeu o poder de compra.
Todo ano, além da inflação, há um incremento no seu valor.
Isso explica porque a aposentadoria é corrigida com base na inflação e o salário mínimo com valor maior.

Labirinto
O labirinto da história já nos mostrou que não adianta pedir a equiparação dos reajustes da aposentadoria ao salário mínimo.
O Presidente da República disse em sua campanha presidencial que faria isso e não fez.
Com justiça, não podemos culpá-lo sozinho por isso, pois seus antecessores também prometeram. Todos prometem.
O Poder Legislativo já tentou mudar a lei, mas só o fez em época pré-eleitoral. Passada a eleição o projeto de reforma da lei foi retirado de pauta.
O Supremo Tribunal Federal já julgou constitucional este desnível.
Estes caminhos já nos levaram a meter a cara no muro.

Resultado
O IPEA, que é ligado ao Ministério da Fazenda, já apresentou estudo propondo a desvinculação do piso das aposentadorias e pensões do salário mínimo.
Para quem não quer enxergar, isso significa que a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social passaria a receber menos que o salário mínimo.
Isso não está longe de acontecer.

Saída
Toda sociedade deve se mobilizar e colaborar com os aposentados e pensionistas, e quando falo toda sociedade, é ela inteira mesmo.
Principalmente aqueles que covardemente observam a luta dos idosos e acham que são insubstituíveis e que jamais precisarão de uma aposentadoria para sobreviver ou complementar suas rendas.
No labirinto da história devemos testar a união da sociedade – inclusive servidores públicos de todos os poderes, pois estão no mesmo barco – pleiteando a reforma da legislação que preserve o poder de compra dos benefícios previdenciários.
Não temos outra saída.

*Hilário Bocchi Júnior é advogado especializado em Previdência Social e escreve aos domingos.