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Dos Leitores

Sabado, 19 de Janeiro 2008 - 17h54

Dos Leitores


Reforma urgente

A reforma tributária é mais do que urgente num Estado que subtrai quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto) em impostos dos quais sequer temos tido garantia de retorno nos serviços públicos, que vão de mal a pior. Muitos setores não têm usado adequadamente este financiamento, esbanjam e tiram dos que mais precisam, além de que ninguém quer abrir mão da parte dos impostos que lhe cabe, uma vez que todo projeto, sendo bom ou ruim, precisa de incentivos para ser levado a cabo.
O excesso de tributos cobrados no Brasil é decorrente do quadro de desigualdade elevada entre os que mais podem pagar por serviços privados, concentrados nos estados Sul e Sudeste da federação, e os que dependem sobremaneira do governo, que estão em maior número nas periferias destas mesmas regiões ou nos bolsões de pobreza do Norte e Nordeste. Qualquer tributo dificulta o empreendedorismo e a livre iniciativa, ao passo que, de outra perspectiva, provê recursos para o combate à fome e miséria com sobras para outras políticas se estiver em excesso.
Uma das saídas à extinção do “imposto do cheque” é aquela que o governo está tramando e executando, que se refere ao aumento da alíquota de impostos existentes. Subiu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), atitude ancorada na mentira de quem negociou com o Congresso que não haveria aumento de impostos e fugiu do acordo. Outro cuidado deve ser tomado em relação à oposição que se diz fiel representante dos anseios do povo com a defesa da redução de impostos, mas provavelmente agiria de outra forma caso fosse gestão.
O deputado federal Ciro Gomes, no livro “Um desafio chamado Brasil” publicado em 2002, salientou que uma mudança profunda na estrutura tributária só é possível com a elevação da receita pública e a redução de tributos que pesam sobre o processo produtivo. Concordo e contextualizo dizendo que a melhora na eficiência da fiscalização sobre o pagamento de impostos, o enxugamento de setores obsoletos e o controle sobre a corrupção na máquina governamental contribuem para que haja uma reforma mais proveitosa para todos.

Bruno Peron Loureiro

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