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Quinta-Feira, 24 de Janeiro 2008 - 23h11

Estado fiscaliza alojamentos


A Secretaria de Estado da Saúde apertou este ano a fiscalização das moradias destinadas aos trabalhadores do setor canavieiro. Cerca de 35 mil trabalhadores são empregados na safra na região de Ribeirão Preto.
O objetivo é garantir boas condições de saúde, higiene e habitabilidade para os bóias-frias que trabalham no corte da cana das cerca de 170 usinas do setor instaladas no Estado.
Uma portaria publicada no “Diário Oficial do Estado” determina que, a partir da safra 2008, que começa em abril, todas as usinas e empresas agrícolas que operam o corte de cana-de-açúcar sejam obrigadas a fazer o cadastramento, junto ao Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado dos alojamentos e residências coletivas que trabalhadores migrantes vão usar durante o período da colheita.
Com o cadastramento, será possível aos profissionais de vigilância e saúde conhecerem e acompanharem as condições das instalações onde vivem os trabalhadores rurais durante o período de colheita da cana.
Caso as exigências não sejam cumpridas elas podem ser advertidas, notificadas e multadas em até R$ 148,8 mil. Outra ação da Vigilância Sanitária Estadual deverá fiscalizar as casas e repúblicas que são alugadas, muitas vezes por grupos de trabalhadores, nas regiões urbanas das cidades que abrigam usinas do setor canavieiro.
As novas normas estaduais são resultado de trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Saúde em 2007 que treinou cerca de 250 técnicos das vigilâncias sanitárias municipais e estadual que atuam nas 13 regiões do Estado onde há usinas.

Região
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária na DRS (Divisão Regional de Saúde) de Ribeirão Preto, Ondina Terezinha Galerani, na região as vigilâncias sanitárias dos municípios estão trabalhando desde o início do ano no levantamento dos alojamentos.
Segundo ela, apesar da safra começar somente a partir de abril, as prefeituras das cidades conhecem os principais bairros e imóveis que são alugados para o alojamentos.
“Nós vamos organizar todas estas informações em um cadastro único da DRS, o que vai facilitar o trabalho”, explicou a diretora da Vigilância Sanitária da DRS.

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