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Verba para hospitais gera impasse em RP

J.F.PIMENTA/ESPECIAL À ESPERA Paciente aguarda atendimento na Santa Casa: hospital quer repasse maior do Estado

Um impasse na distribuição de verbas destinadas pela Secretaria Estadual da Saúde está atrasando a retomada do atendimento aos pacientes da região, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), nos hospitais filantrópicos Santa Casa e Beneficência Portuguesa, em Ribeirão.
No início deste ano, os dois hospitais anunciaram que reiniciariam o atendimento a pacientes de urgências médicas de municípios vizinhos, que havia sido suspenso em setembro de 2007 sob a alegação de que a tabela de repasses do SUS está defasada.
Para que o atendimento volte a ser feito, o Estado vai destinar R$ 450 mil por mês, valor que será dividido entre as Santas Casas de Serrana e Ribeirão Preto, além da Beneficência Portuguesa.
Um conselho de gestores, formado pelos secretários de Saúde de dez cidades da região, decidiu que R$ 30 mil serão enviados para Serrana. E os outros R$ 420 mil seriam divididos em partes iguais entre a Santa Casa de Ribeirão e a Beneficência.
Mas a diretoria da Santa Casa não aceita a proposta. Quer, pelo menos, 55% dos recursos. O provedor Dácio Campos alega que o hospital realiza procedimentos mais complexos que a Beneficência e, por isso, deve receber uma parcela maior.

Prejuízo
Já o diretor técnico da Beneficência Portuguesa, José Victor Nonino, afirma que a entidade precisa de mais R$ 300 mil mensais para cobrir os prejuízos que terá se voltar a atender pacientes da região pelo SUS.
“Se for decidido que receberemos menos da metade dos recursos do Estado, vamos nos curvar à decisão do conselho, mas vamos pedir um aumento na complementação a ser feita pela prefeitura”, diz.
Ele explica que, se a Beneficência ficar com 45% do volume repassado, terá à disposição R$ 189 mil. Para chegar aos R$ 300 mil requeridos, a prefeitura teria que complementar com R$ 111 mil. Atualmente, a verba enviada pela administração municipal à Beneficência é de R$ 50 mil. “Teria que aumentar consideravelmente. Mais que dobrar”, diz Nonino.
O secretário municipal da Saúde de Ribeirão, Oswaldo Cruz Franco, espera que o impasse seja resolvido até o final da semana que vem (leia texto nesta página).
Ele explica que um eventual pedido de aumento da complementação municipal por parte dos hospitais precisa passar por análise do prefeito e ter a aprovação da Câmara.


Atendimento já deveria ter sido retomado
O atendimento a pacientes da região já deveria ter sido retomado no mês passado.
O secretário da Saúde de Ribeirão Preto, Oswaldo Cruz Franco, espera que haja um consenso sobre a verba até final da semana que vem.
Segundo ele, os hospitais terão que acatar a decisão do conselho de gestores, que deverá optar, agora, por atender o pedido da diretoria da Santa Casa.

Alta complexidade
“A Santa Casa realiza mais procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgia. Por isso, deverá ficar com 55% dos recursos”, afirma Franco.
O secretário afirma, ainda, que os valores repassados aos hospitais serão revistos de três em três meses, o que significa que pode haver mudanças futuras de acordo com o número de procedimentos realizado em cada hospital.



IGOR SAVENHAGO