Jornal A CIDADE

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Vicente Golfeto

Quinta-Feira, 7 de Fevereiro 2008 - 23h38

Justiça social


Governar é distribuir diretamente o orçamento aos necessitados. Este é o jargão dos que têm concepções sociais, isto é, dos que entendem que o Estado deve suprir as necessidades básicas daqueles que não têm condições de fazê-lo.
A idéia tem raízes na cultura. Historicamente, antes do avanço do setor estatal, cabia à Igreja cuidar dos mais pobres.
Chateaubriand, no seu clássico O Gênio do Cristianismo, trata deste assunto de maneira magistral. E definitiva. Com o Estado se separando da Igreja, após a institucionalização da Revolução Francesa de 1789/1792, as atribuições assistenciais, que eram Igreja, passaram a ser do Estado.
É daí que vem a afirmação inicial que fazemos, extraída de comentário de Joaquim Falcão, professor da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. E a faz com todas as letras, nos levando a lembrar que, no Brasil, foi no governo Vargas que os pobres passaram realmente a ser lembrados.
Depois, outros governantes o seguiram mas em nenhum período se viu a maior fatia das verbas públicas, das verbas do orçamento, serem dirigidas aos mais necessitados.
Pelo contrário, são os de melhor condição social e econômica, que mais se têm apropriado das verbas públicas.
E se apropriam sob formas de remuneração direta, de aposentadorias, de verbas previamente alocadas.
Estas ficam destinadas a empresas privilegiadas. “O orçamento público é o ponto central do conflito de classes”, diz o sociólogo Francisco de Oliveira.
Governar é escolher. É estabelecer prioridades.
Quando algum governante, na História do Brasil, tentou alocar um pouco mais de verbas aos mais necessitados – verifiquem a grita dos que se julgam donos destas verbas – houve reação.
Assim, merecem protestos das chamadas classes dominantes – que são as que se apropriam das verbas orçamentárias – aumento real de salário mínimo, majoração, ainda que modesta, das aposentadorias do INSS, etc.

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