Jornal A CIDADE

Geral

Oficiais de justiça denunciados por corrupção negam acusações

WEBER SIAN MIRA Estão lotados no Fórum estadual de Ribeirão 104 oficiais de justiça, dos quais 15 são investigados

Dois oficiais de justiça, denunciados por corrupção ativa, conversaram com a reportagem de A Cidade.
Eles negaram as acusações e disseram desconhecer a prática de pagamento de propina para apreensão de veículos.
Os nomes dos dois constam na denúncia enviada ao Ministério Público por um localizador de veículos, onde são acusados de cobrar entre R$ 100 e R$ 500 para apreender veículos com débitos em financiamento.
“Não sabia nem que meu nome estava nessa denúncia. Nunca cobrei nada de ninguém para fazer as apreensões e desconheço essa prática”, disse um dos oficiais de justiça.
Ele contou que além do salário como funcionário público, que é de cerca de R$ 3 mil, recebe das custas dos advogados R$ 11,84 para cada dez quilômetros rodados nas apreensões.
“Fora esse dinheiro, nunca recebi nada para fazer meu trabalho. Somos vigiados o tempo inteiro por várias pessoas, não temos como cobrar propina”, declarou o oficial.
O outro oficial de justiça disse que as denúncias feitas pelo localizador de veículos não passam de uma vingança.
“Ele discutiu com um oficial e decidiu se vingar. Por isso está fazendo essas denúncias”, disse.
O localizador que fez as denúncias afirma ter provas concretas sobre as acusações, como 200 comprovantes de depósitos em contas correntes de oficiais, já entregue para a polícia.

Poucos
Outros cinco oficiais de justiça foram citados na denúncia do localizador. O MP e a Polícia Civil investigam 15 dos 104 oficiais que atuam no Fórum Estadual de Ribeirão Preto.
Os investigados atuam nas 5ª, 4ª, 10ª e 3ª Varas Cíveis e nas 1ª e 3ª Varas Criminais.
“Não podemos generalizar e afirmar que todos os oficiais de justiça são desonestos. Muito ao contrário, a grande maioria age de maneira honesta. Meu objetivo é apenas buscar justiça e trabalhar em paz”, disse o localizador de veículos que denunciou o caso.
Além da Polícia Civil e o MP, as denúncias são investigadas pelo Tribunal de Justiça. Na sexta-feira, o TJ abriu um procedimento administrativo interno para apurar o caso.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Preto, também entrou no caso, dando apoio político e jurídico ao denunciante e às testemunhas do caso, garantindo inclusive garantias de vida aos envolvidos.


Servidor do Fórum teria tabela de preços para cada apreensão
O esquema de propina de oficiais de Justiça é tão organizado, que os preços cobrados são diferenciados dependendo dos veículos apreendidos.
A afirmação foi feita por um localizador de veículos, que disse já ter feito vários pagamentos aos oficiais de justiça.
Segundo ele, existe uma tabela de preços entre as apreensões de veículos. É uma tabela fixa, em que os oficiais cobram valores diferentes para as apreensões, dependendo de cada veículo e até do ano de fabricação.
“Para motocicletas eles cobram R$ 100, carros mais velhos R$ 150, carros novos R$ 200 e caminhões o valor chega até R$ 500”, contou.
De acordo com o cartório distribuidor do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, cerca de 250 veículos são apreendidos mensalmente por 104 oficiais de justiça que trabalham no local.
“Se fizermos uma conta rápida, veremos que os lucros anuais desses oficiais podem chegar na casa dos R$ 5 milhões”, disse o localizador.
Ainda segundo o localizador, a propina é exigida também de advogados.
“Já soube de oficiais que vão até escritórios de advocacia para exigir um pagamento pelo trabalho executado”, disse.


QUANTO CUSTA A PROPINA
Valor médio que seria cobrado por oficiais de Justiça para fazer a apreensão de veículos:

Motocicleta
R$ 100

Carros até 1997
R$ 150

Carros após 1997
R$ 200

Caminhões
Até R$ 500