Jornal A CIDADE

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Vicente Golfeto

Terça-Feira, 26 de Fevereiro 2008 - 0h1

Futuro e poder


Não adianta a classe política pedir reforma tributária agora. Ela está representando, está fazendo teatro. Como é próprio da Política. Só se pode pensar em reforma tributária – que atinge os três níveis de governo – depois que se cortar gastos com a máquina pública.
Cem empresários – dentre os maiores – do Brasil, que por trás criticam o governo do presidente Lula pela voracidade fiscal, recebidos em reunião pelo chefe do governo, concordaram com o prosseguimento da cobrança da CPMF. E nada falaram sobre a necessidade de se reduzir a carga tributária. Porque é disto que se trata. Mas, antes é necessário um corte profundo de gastos sobretudo com pessoal, tanto ativo como inativo.
Everardo Maciel, chefe da Receita Federal no governo anterior, do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi claro: “o que faz a carga tributária não é o imposto. É a despesa”. Brutalmente sincero. Então, é sobre despesa, é sobre os gastos em geral que se deve atuar em primeiro lugar. Porque, se se falar primeiro em reforma tributária não há dúvida. Ela trará no seu bojo, mais aumento de tributos, mais impostos no lombo do contribuinte. Sempre foi assim.
Há uma realidade que não se pode olvidar. Há dois tipos de despesa no setor estatal. Isto, desde a lei federal nº 4320/64, sancionada pelo presidente João Goulart. São elas: de custeio e de investimento. É preciso cortar ambas, mas mais as primeiras. Que representam os gastos do governo. Mas as segundas – chamadas de capital, porque representam investimentos – geram despesa de custeio. Ou a construção de uma escola não exige a contratação de pessoal? Que vai onerar mais ainda as despesas de custeio.
Uma nova formatação de poder público deve ser mentalizada. Menos poder estatal, como temos tradicionalmente.
E muito mais um setor estatal que cuide de entregar atribuições ao setor privado, terceirizando serviços. Esse é o futuro.

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