Jornal A CIDADE

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Vicente Golfeto

Terça-Feira, 26 de Fevereiro 2008 - 22h55

De baixo para cima


Outro dia falamos da necessidade de se fazer, antes de uma reforma tributária, um corte amplo de gasto no setor estatal. Numa palavra: é preciso que se tenha um regime tributário que, para ser globalmente competitivo, deve ter cinco regras básicas: 1 - não taxar a produção ou o faturamento; 2 - focar a tributação no consumo e no destino final; 3 - não tributar a renda poupada a longo prazo, estimulando a acumulação previdenciária; 4 - não exportar tributos e nem prejudicar a produção doméstica diante dos produtos e serviços importados; 5 - explicitar os tributos e sua incidência na formação do preço final.
No Brasil, historicamente, só pobre paga imposto. Ou, para sermos preciso, o pobre paga muito mais imposto do que a classe média. E esta paga muito mais do que os ricos.
A política tributária brasileira – juntamente com a inflação – foi a grande responsável pela concentração de renda que temos no Brasil. E em toda a América Latina, de maneira que se sabe, atualmente, que o Uruguai – o país de maior igualdade na América Latina – é mais desigual que o mais desigual dos países europeus. Também a ação da tributação ao longo dos tempos conduziu a esta anomalia.
Predomina na América Latina – no Brasil em primeiro lugar – a cultura de Roma. Em Roma, vencedor na vida não pagava imposto. Quem pagava era vencido, o pobre. Daí o nome imposto. Depois, o imposto indireto, o que vem embutido no preço da mercadoria – sem que o contribuinte saiba – impede que quem paga tome consciência de seus direitos. Neste sentido, o tributo destacado tanto nas contas telefônicas quanto nas contas de energia elétrica – falamos do ICMS – são exemplos do que deveria ser feito com toda mercadoria sobre a qual incida imposto.
Iniciaríamos uma revolução. Que se chama golpe de Estado quando vem de cima para baixo. E que é movimento renovador mesmo, legítimo, quando vem de baixo para cima.

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