Júlio Chiavenato
Quarta-Feira, 27 de Fevereiro 2008 - 23h13 O Brasil já foi o país do futuro, um deserto de homens e de idéias e, hoje, parece ser um emaranhado de leis. Conseguiu inverter o ditado popular: aqui todos gritam e todos têm razão. Pode-se matar, roubar ou furtar, a punição nunca será correspondente ao crime. Se for rico, e cometer crime que ofenda a opinião pública e a imprensa, curte alguns dias de cadeia. Se for pobre, e roubar um litro de leite e um pão, como aconteceu recentemente na Bahia, a cana é certa. Já o pessoal do colarinho branco deita e rola.
O caso do todos gritam: não há segurança, os assaltos se repetem e o Poder Público é incapaz de conter a criminalidade. Na Ribeirânia os moradores de uma rua gritaram e, com razão, se defenderam.
O Poder Público, com razão, verificou que a defesa, em forma de uma guarita com guarda, era ilegal. E a Justiça, com razão e força de lei, mandou derrubar a minifortaleza. A Constituição garante o direito de ir-e-vir. O espaço público não pode ser obstruído. Mas a Constituição também garante a segurança dos cidadãos. Ninguém pode assaltar. Princípios elementares de urbanismo ensinam que “barreiras arquitetônicas” não devem dificultar ou por em perigo os transeuntes.
A Lei é perfeita, difícil é o Estado e o Cidadão cumpri-la. Com tantas leis estamos no reino do salve-se quem puder.
Pobres não podem contratar advogados que os defendam de crimes supostos ou reais. Curtem a cadeia que avilta a dignidade ou caem no mundo. Fogem e recomeçam a vida marginalmente.
Ricos, cansados da violência que tiram seus bens e ameaçam suas vidas (e muitos morrem ou não se recuperam dos traumas da bandidagem mais cruel) defendem-se contratando seguranças e, nos casos extremos, passando por cima da lei. O resultado: nem lei nem rei.