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OAB recebe documentos contra oficiais de justiça

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Marcos Souza, declarou ontem que 80 oficiais de justiça do Fórum Estadual de Ribeirão Preto e região são investigados por supostas cobranças de propina para apreensões de veículos.
“A OAB tem interesse que os fatos sejam apurados, porque todos têm interesse que a Justiça não tenha nenhum procedimento errado. Se verdadeiras essas acusações, isso é corrupção que macula a justiça”, declarou Souza.
A reportagem de A Cidade teve acesso a 26 comprovantes de depósitos, que constam dos autos do inquérito, em contas de oficiais de justiça de Ribeirão Preto e região. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300.
Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil, os oficiais de justiça cobravam entre R$ 100 e R$ 500 para apreender veículos com pendências de pagamento, quando a apreensão é a própria função do funcionário público.
A reportagem teve acesso, também, a dois depoimentos prestados por localizadores de veículos à Polícia Civil.Eles confirmam as acusações e mostram nomes completos dos oficiais de justiça que estariam cobrando a propina.
“Na sexta-feira (22), fui dar cumprimento a um mandado de busca acompanhado do oficial de justiça F., e me foi exigido por ele que jogasse dentro de seu veículo o valor de R$ 150 em dinheiro”, consta no depoimento.
O oficial de justiça citado foi procurado, juntamente com W.G., A.S. e J.A. – oficiais que aparecem nos comprovantes de depósitos – mas eles não foram localizados.


Juiz da Corregedoria quer apuração ‘firme’
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Airton Pinheiro de Castro, informou que em 15 dias deve reiterar os ofícios aos juízes das varas de justiça de Ribeirão Preto e região, solicitando informações sobre as denúncias de corrupção passiva.
“Enviamos os ofícios no dia 21 deste mês e aguardamos um retorno dos juízes responsáveis pelas varas. É um fato grave e que deve ser apurado com firmeza”, disse.
Com a saída de Benedito Antônio Valencise da delegacia Seccional de Ribeirão Preto, as investigações serão repassadas ao novo delegado, Rafael Rabinovici.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jorge Marcos Souza, se comprovada as irregularidades, os 80 oficiais de justiça devem ser afastados de suas funções e podem responder criminalmente por corrupção passiva. A pena para esse crime pode chegar a oito anos de prisão.
Os localizadores que denunciaram os crimes não serão penalizados.