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Terça-Feira, 25 de Março 2008 - 23h57

MP mira Petrobras-Smar


O Ministério Público Federal de Ribeirão Preto recomendou à Petrobras que cancele 2.800 contratos que a empresa mantém com o grupo Smar, de Sertãozinho.
O procurador Andrey Borges de Mendonça alega que os sócios da empresa devem, há mais de 20 anos, R$ 500 milhões em tributos para o governo federal e o artigo 195 da Constituição Federal proíbe que a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social mantenha contrato com empresa pública.
Segundo ele, os sócios da Smar criaram as empresas STD Indústria e Comércio, Smar Comercial e Smar Cobrança, que não possuem dívidas ativas, e por isto conseguem fazer contratos com empresas públicas, como a Petrobras.
“São todas do mesmo grupo e conseguimos descobrir através de levantamento feito pela Receita Federal. Eles transformaram a sonegação fiscal em meio operacional para conseguir melhor posicionamento no mercado e uma estatal não pode colaborar com isto”, disse o procurador.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a Smar Equipamentos Industriais considera sem sentido a manifestação do MPF porque não mantém negócio com a Petrobras. A Petrobras disse que vai analisar a recomendação do Ministério Público Federal.

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