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Sabado, 26 de Abril 2008 - 0h47

‘Falta de licença foi mal-entendido’

Simei Morais
J.F.PIMENTA ‘Falta de licença foi mal-entendido’ OSWALDO FRANCO Secretário negou que Santa Casa esteja funcionando sem alvará da Vigilância

A Vigilância Sanitária recuou e o secretário da Saúde de Ribeirão Preto disse que a informação da falta de licença à Santa Casa foi um “mal-entendido”.
A declaração foi dada ontem, dois dias após o secretário, Oswaldo Cruz Franco, afirmar que a instituição não possuía alvará da Vigilância Sanitária.
Os médicos da Santa Casa chegaram a dizer que parariam de trabalhar, caso o hospital estivesse irregular.
A Vigilância Sanitária enviou comunicado à instituição afirmando que seu funcionamento é regular, apesar da licença ter vencido em 31 de março.

Boas condições
O secretário da Saúde ratifica a carta da Vigilância e afirma que o hospital está em boas condições de funcionamento. “Até para a população não ter medo”, afirmou Franco. O secretário diz que tudo não passou de mal-entendido.
“Havia entendido que se tratava de um alvará que não é da área da saúde, um que envolve Bombeiros e (certidão de) Habite-se. [Esses documentos] quase nenhum hospital possui, porque há uma série de especificações”, declarou ontem à tarde.
O Ministério Público havia afirmado à reportagem que sabia da falta da licença. “O relato do secretário da Saúde é de que as falhas não oferecem risco à saúde dos pacientes”, disse o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.
O Iamspe (Assistência Médica do Servidor do Estado) havia afirmado que a falta da licença atrasava a formalização de um convênio com a Santa Casa, rompido há três anos.


Vigilância Sanitária adia visita à Santa Casa
A Vigilância Sanitária não foi ontem à Santa Casa fazer vistoria para uma nova licença. A visita da equipe foi anunciada anteontem pelo secretrario da Saúde.
“Eles não foram porque se sentiram pressionados”, diz Franco. Ele afirma, porém, que a inspeção e a autorização podem ocorrer ainda num prazo de 90 dias.
A licença de todas os estabelecimentos de saúde venceu em 31 de março, diz o secretário.
As assessorias de imprensa do Hospital das Clínicas e da Mater e a administração da Beneficência Portuguesa informaram que esses hospitais estão em situação regular com a vigilância sanitária.

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