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Sabado, 26 de Abril 2008 - 17h0

Justiça investiga oficiais em três municípios

Jucimara de Pauda

Juízes de Ribeirão Preto, Franca e Bebedouro começaram a investigar os oficiais de justiça acusados de cobrarem propinas de localizadores de carros.
“Já fui chamado para depor no Fórum dessas três cidades, mas nos outros lugares está tudo parado”, afirmou um localizador, que não quer ser identificado. Desde que fez as denúncias com mais dois companheiros de trabalho eles sofrem represálias e já perderam o emprego.
“Fui ameaçado de morte esta semana por pessoas ligadas aos oficiais, mas alguém tinha que denunciar, não podíamos continuar sendo vítima da extorsão”, afirmou.
Desde o início do ano, o Ministério Público e a Polícia Civil investigam uma suposta máfia de oficiais de justiça de Ribeirão Preto e região. Cerca de 50 oficiais são suspeitos de corrupção ativa, 15 deles de Ribeirão Preto. A ação está em segredo de Justiça.
Segundo a denúncia os oficiais cobram propina para realizar apreensões de veículos que têm mandados de busca e apreensão por falta de pagamento.
O delegado seccional de Ribeirão Preto, Rafael Rabinovici, preside o inquérito e segundo funcionários da seccional, ele passou a semana em São Paulo e ninguém poderia falar sobre o andamento do processo.
“O que a gente sabe é que depois que o doutor Benedito Valencise saiu tudo ficou parado e ninguém fala mais nada”, disse o localizador.
A mesma denúncia contra os oficiais de justiça foi feita há nove anos no Fórum de Ribeirão Preto. Na época, os oficiais foram retirados da rua e colocados para fazer serviços administrativos no Fórum e o caso foi arquivado. “Esperamos que dessa vez não vire pizza”, disse o localizador.

Sindicância
Em Ribeirão Preto, o juiz da 7ª Vara Cível Tomaz Carvalhaes Ferreira instaurou sindicância administrativa para apurar o caso. Entre as testemunhas que foram ouvidas está o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão Preto, Jorge Marcos Souza e mais oito pessoas.
“A nossa intenção é defender o interesse coletivo do advogado. Recebemos a denúncia e mandamos para o Tribunal de Justiça e esperamos que o caso seja resolvido o mais rápido possível”, afirmou Souza.
Até o fechamento desta edição, a assessoria de imprensa do TJ não havia dado retorno ao e-mail da reportagem solicitando informações sobre o andamento das sindicâncias.

Associação quer fim dos localizadores
O localizador de carros é contratado por financeiras, bancos e escritórios de advocacia para encontrar carros que não foram pagos pelos clientes e estão com mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. Eles recebem pela localização do veículo, mas alegam que precisam dividir o dinheiro com o oficial de justiça e garantem que pagam valores que variam entre R$ 200 e R$ 500.
Depósitos bancários em nome dos oficiais foram entregues à OAB para comprovar a denúncia.
Para Ivone Parreiro, presidente da Associação de Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, a profissão de localizador de carros não deveria existir.
“Não aceitamos essa figura no Poder Judiciário e já peticionamos ao Tribunal de Justiça que proíba esse tipo de atividade que prejudica a classe. Eles querem ganhar demais e quando isto não acontece eles envolvem os oficiais de justiça em denúncias”, afirmou.
Segundo ela, os oficiais de justiça ganham pouco e estão iniciando um movimento para cumprir apenas uma petição por dia.
“Queremos que o oficial de justiça trabalhe de ônibus para o Judiciário perceber que o nosso trabalho não é tão simples assim. É difícil diligenciar, exige tempo e investigação. Somos mal remunerados”, afirmou.

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