Vicente Golfeto
Sexta-Feira, 2 de Maio 2008 - 22h5 O domínio da sociedade sobre o Estado não é um evento. É um processo. Lento, construído gradativamente e produzindo o que chamamos de História.
O tempo passado é a matéria-prima com que se faz História. Como tempo – em termos filosóficos – nada mais é do que uma sucessão de momentos, segue-se que com o tempo de hoje fazemos Política, que imediatamente já se torna História.
Dois dos princípios modernos da tributação surgiram com a Carta Magna inglesa (ano 1215).
São eles: 1- ao rei é vedado tributar sem a concorrência de assembléia de barões e de bispos, a precursora dos parlamentos dos dias de hoje. Nobres e a Igreja impuseram ao rei a partilha do poder. Que só depois passou a povo; 2 - a arrecadação só podia ocorrer no exercício seguinte à da instituição ou à da majoração do tributo, configurando-se o princípio da anterioridade, atualmente conhecido como anualidade.
O Brasil está, também aos poucos, gerando seu regime democrático, que nada mais é do que um poliedro. Uma das faces é o controle absoluto do Estado pela sociedade.
Alguns países conseguiram produzir este controle de maneira mais rápida do que nós.
É que em diversos países o confronto foi entre duas entidades: a sociedade e o estado.
Em nosso país, o confronto se acentuou exatamente no tempo em que a sociedade se dissolveu em indivíduos. Vale dizer: ocorre com o advento do individualismo, que é o egoísmo no mercado. A existência de líderes se faz, então, muito mais premente para coordenar os anseios populares. Indivíduos são frações do todo. Na sociedade, ao contrário, o todo está completo, somado.
Margareth Tatcher, que colocou a Inglaterra no ritmo veloz do capitalismo de mercado – tirando-a do capitalismo de Estado – foi a parteira dos novos tempos. Que nós não tivemos a vista. Mas podemos – e devemos – ter a prazo. Queiram ou não os que só sabem viver atrelado a cargos públicos.