Jornal A CIDADE

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Dos Leitores

Segunda-Feira, 19 de Maio 2008 - 23h32

Dos Leitores


Escutas clandestinas

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados tem trabalhado rigorosamente para aferir se tem ou não havido excesso nas autorizações judiciais de escutas telefônicas.
Entendo que o assunto é do interesse da sociedade, vez que as escutas têm sido aplicadas “de baciada”, muitas vezes afrontando o bom senso e invadindo o espaço do cidadão.
A manutenção dos direitos fundamentais do cidadão deve ser a regra maior. O direito ao sigilo de seus dados, de seus telefonemas, de suas contas bancárias, deve ser prestigiado e protegido.
O juiz somente deve permitir escutas em situações limites, onde esteja bem demonstrada a necessidade e indícios razoáveis que permitam adentrar à vida privada do cidadão sob investigação.
Contudo, o que temos visto é uma farra das escutas. Têm sido concedidas quebras de sigilo no atacado, muitas vezes sem nenhuma fundamentação ou sob a falha fundamentação de é preciso se combater a criminalidade, mas sem monstrar os motivos que, no caso concreto, assentam a necessidade da violação de um dos direitos máximos do cidadão.
É preciso combater a criminalidade, mas isso não pode ser feito às custas das garantias individuais, conquistadas historicamente a custa do sangue, dos gritos e dos ataques a milhares de inocentes.
O risco se isso acontecer? Voltarmos a um regime de exceção.

Antonio Carlos Bellini Júnior
Secretário OAB-Campinas


Terminais de ônibus

Gostaria de comentar sobre a falta de terminais de ônibus urbano na cidade de Ribeirão Preto. Depois da desativação dos terminais Carlos Gomes e Antônio Achê, ficou difícil andar de ônibus em Ribeirão. Sem os terminas ficou difícil fazer uma baldeação para outro bairro e pior: os pontos de ônibus ficam nas calçadas, que são estreitas. Quase não cabe ninguém. No horário de pico, então, fica um formigueiro! Para resolver isso, a prefeitura podia fazer novamente pelo menos um terminal, para acabar com os problemas do transporte coletivo de Ribeirão.

Gustavo Bayer Santos

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