Jornal A CIDADE

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Dos Leitores

Quarta-Feira, 21 de Maio 2008 - 22h55

Dos Leitores


O secretário esclarece

Complementando matéria da página A4, da edição do último dia 21, (“MP apura empréstimo de funcionários de RP”), gostaria de salientar serem cinco as situações envolvendo esses servidores:
1) Quando o funcionário é requisitado por um ente estatal. Nesse caso, conforme informei à repórter Simei Morais, dependendo do tempo ou da situação ele pode ser cedido ou comissionado com vencimentos ou sem vencimentos. No caso de Ribeirão Preto, só temos sem vencimentos.
2) Quando o funcionário pede afastamento para tratar de interesses particulares. Nesse caso, a lei municipal dá-lhe esse direito.
3) Um terceiro caso são os casos de convênios. Ocorrem quando a Prefeitura faz convênios com entes estatais e cabe-lhe a responsabilidade de ceder funcionários.
4) Há, ainda, os casos legais como o da Justiça Eleitoral, para a qual somos obrigados a ceder funcionários. Tanto nos casos de convênios quanto nos legais, a Prefeitura paga por eles.
5) A maioria, porém, desses “empréstimos” está dentro do município nos seus órgãos descentralizados. Funcionários são cedidos ao DAERP; ao IPM; à Transerp e à própria Câmara.
Partilho do entendimento do MP de que essas situações, ao longo do tempo, trazem prejuízos para o município pois se, no afastamento, o funcionário continuar contribuindo para institutos de aposentadoria, vai poder contar esse tempo de serviço. Na maioria das vezes são problemas de concursos públicos: o cidadão presta, é aprovado, não tem certeza se vai dar certo e pede afastamento; se voltar, o tempo de serviço será computado pela Prefeitura. Para impedir esses afastamentos, teria de haver uma mudança na legislação federal de modo a não se contar mais o tempo de serviço entre os entes da federação.

Rogélio Genari
Secretário Municipal de Governo


Rua Elpídio Gomes

Como morador há 47 anos na rua Elpídio Gomes, perto da Câmara, fico triste porque essa rua não consta no mapa de Ribeirão Preto. Já fiz vários pedidos junto à Transerp e não obtive retorno.

Reynaldo José Ferlin

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