Jornal A CIDADE

Classe A

Diagnósticos do doutor das cidades

MATHEUS URENHA

O dia é sempre curto para José Antônio Lanchotti, um inquieto arquiteto e urbanista nascido em Brodowski, que trabalha em Ribeirão Preto, mas dorme em sua cidade natal – “mais fresca e mais tranqüila”. Descendente de italianos, e com os mesmos olhos azuis do conterrâneo e também filho de imigrantes, o pintor Candido Portinari, Lanchotti participa de muitos sindicatos e associações nacionais de arquitetura, além de coordenar o curso local do Moura Lacerda. É um homem dinâmico e carrega duas grandes bandeiras. A primeira é o trabalho de defesa dos direitos dos portadores de deficiência, cuidando, nacionalmente, de uma campanha pela acessibilidade, através da eliminação de barreiras arquitetônicas. A segunda, o debate de novos conceitos nacionais - como conselheiro do Ministério de Cidades - para melhorar a qualidade de vida urbana. Com toda essa atividade, Lanchotti deixa claro que não fala em nome da Prefeitura de Ribeirão Preto, onde trabalha, há 15 anos, como arquiteto concursado. O doutor em arquitetura tem autoridade para criticar o Plano Diretor da cidade, que ajudou a fazer, ainda no primeiro governo de Antônio Palocci. Lanchotti acha o Plano Diretor incompleto, porque não contempla o Centro. E recomenda: deveríamos fazer outro.

Rosana Zaidan – O que se discute hoje no Conselho de Cidades, em Brasília?
José Antônio Lanchotti – Todo o programa brasileiro que envolve habitação, saneamento, trânsito e transporte nas cidades. O programa nacional habitação e agora de saneamento, que envolve o PAC [Programa de Aceleração de Crescimento], passa agora pelo Ministério das Cidades. O conselho delibera quais as ações políticas que o governo federal vai ter que tomar com relação aos temas relacionados ao Ministério das Cidades. Foi por exemplo o Conselho das Cidades que determinou que nos municípios que não tivessem o Plano Diretor, o prefeito estaria inelegível por improbidade administrativa. Então são estas ações. A autorizaçãodo uso do FGTS na liberação das ações populares. Programa de habitação. O programa de saneamento, todas estas políticas, passam pelo conselho, são aprovadas pelo Conselho e colocadas em prática pelo Ministério.
Rosana- É uma coisa importantíssima porque mexe com a vida das pessoas, pode alterar para melhor ou para pior a qualidade de vida de uma comunidade. Já que estamos entrando nesta questão do PAC e da habitação popular, por que as casas populares são, via de regra, tão feias, tão tacanhas?
Lanchotti – Qualidade do projeto. Na verdade há uma preocupação muito grande com o custo, calcula-se que quanto pior, teria que ser mais barato. Uma das grandes coisas que acaba atrapalhando, embora a intenção tenha sido a de ajudar, são as licitações por preço. O que se tenta trabalhar hoje com licitações com a lei 8.666 permite é a chamada licitação por técnica e preço. Pela análise técnica tenta - se driblar algumas situações, mas nem tudo se consegue driblar. O que agente tenta trabalhar agora, que acaba tento um trabalho dentro do Congresso Nacional, com os deputados, é a criação da assistência técnica. Está sendo criada uma lei, que, sendo aprovada, vai ser possível arquitetos e urbanistas darem uma assistência técnica, que seria uma caixa mútua de ajuda para população de baixa renda, financiado pelos órgãos municipais. Vai ser possível arquitetos estarem fazendo esses processos a baixo custo.
Rosana – Arquitetos não participam desses projetos de habitação popular?
Lanchotti – Até participam. Mas quando desenvolvem um projeto, até se botar em prática, você tem que reduzir preço e esta é a grande questão.
Rosana – E não dá para reduzir preço, com casas mais humanizadas?
Lanchotti - Isso deveria! Aí vem o grande problema. As empresas financiadoras até então, que você tinha as Cohabs (Companhia Habitacional Municipal) e o próprio CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) você vai encontrar uma grande quantidade de engenheiros e uma pequena quantidade de arquitetos e nós temos uma discussão que vai envolver as duas áreas. Todo mundo fala, o arquiteto está preocupado com a estética. Na verdade nós estamos preocupados com o usuário. É isso que nos preocupa. Obviamente, quando eu faço um projeto para você, ele tem que ter a sua cara. Eu tenho que entender quais são suas necessidades, sua condição financeira para fazer o projeto, qual o terreno que você tem e vou ter que adequar o seu sonho, que você passou 20 anos imaginando ter uma edificação e transformar em realidade, com o dinheiro que você tem, com o bairro que você está.
Angelo Davanço – Ainda mais que o morador vai passar mais 20 anos pagando...
Lanchotti – Ou não, depende de como você vai direcionar isto. Nós temos estudos, as universidades têm investido muito nisto. A própria USP de São Carlos tem feito um trabalho no sentido de criar alternativas de moradias mais baratas e qualificadas. Os arquitetos têm trabalhado muito. E nós estamos criando um conselho próprio. Esta é uma outra atribuição que eu tenho feito. Eu faço parte, e nós somos cinco entidades de arquitetura de caráter nacional que estamos em constante discussão com a Casa Civil, com o assessor da ministra Dilma Russef, na criação do novo conselho. O texto nos foi apresentado há dez dias e temos agora até dia 9 [9 de junho] para apresentar à Casa Civil. O presidente Lula se comprometeu de enviar ao Congresso até 15 de junho o novo projeto, e aí vamos ter uma força muito maior, os arquitetos vão ter uma força muito maior na gerência disso.
Rosana – As cidades vão ficar mais bonitas?
Lanchotti – Não só mais bonitas, não é só esta preocupação. Vou te dar um exemplo. Ribeirão Preto, a Secretaria de Planejamento de Ribeirão Preto que tem a função de planejar a cidade, que tem o departamento de urbanismo. O urbanismo é uma atribuição diretamente ligado à arquitetura e urbanismo. Qual foi o último arquiteto que ocupou esta secretaria? (Silêncio) Mauro Freitas, nos dois primeiros anos da primeira gestão do Palocci. Depois disto, nós tivemos médicos, tivemos engenheiro naval, engenheiro civil. Hoje é um engenheiro civil que coordena a cidade, aí você percebe que toda a visão que se tem é muito mais construtiva do que de planejamento, e essa é uma grande questão. Temos que planejar a cidade! Quantos arquitetos você conhece que estão trabalhando no primeiro escalão do governo municipal? Não tem! No segundo escalão? Não tem! Então esta visão é o reflexo da cidade, entendeu.
Rosana – Depois de dois anos estamos chegando finalmente à discussão do mobiliário urbano na Câmara. O senhor acha que Ribeirão Preto vai ficar despoluída visualmente ou não?
Lanchotti – É difícil dar uma resposta. Eu trabalhei muito nessa legislação, mas não estou envolvido diretamente com ela. Ontem (terça-feira) teve uma audiência pública [na Câmara Municipal], eu não fui convidado e nem convocado para comparecer. Não tenho a autorização da Secretaria [do Planejamento] para falar deste assunto. Isto é matéria que compete ao atual secretário de Planejamento se manifestar em nome da prefeitura.
Rosana – Fale apenas como urbanista...
Lanchotti – Como técnico e urbanista da área, quando nós trabalhamos com essa legislação, a idéia, e a grande crítica, é que estaríamos trazendo para Ribeirão Preto uma visão de São Paulo. Íamos arrancar tudo [toda a poluição visual], como São Paulo fez.
Rosana – E São Paulo melhorou muito...
Lanchotti – Na visão política, a única justificativa do alto índice de aprovação do Kassab [Gilberto Kassab] é essa. Ele ficou marcado por isso, era um vice sem a menor expressão e hoje é um sério candidato a bater a ex-prefeita Marta, a ex-ministra Marta [Marta Suplicy – PT], o ex- governador e ex- candidato à presidência Alckmin [Geraldo Alckmin – PSDB]. Quem conheceu São Paulo antes e conhece São Paulo hoje, vê a grande diferença. E na verdade esta lei não é nem do Kassab, esta lei é do José Serra. O Serra fez a lei, mas só que quem acabou recolhendo os lucros foi o Kassab, que segurou firme.
Rosana – Não basta fazer a lei, tem que aplicar e segurar.
Lanchotti – Sim, tem que aplicar e segurar. No caso de Ribeirão Preto, a nossa lei é muito mais antiga que a de São Paulo. A nossa proposta foi escrita em 1996, quando tentamos aprovar pela primeira vez, mas não conseguimos. O que nós estávamos propondo ali era um disciplinamento. São Paulo quis primeiro arrancar tudo, para depois colocar regras do que poderia ser feito. Nós tentamos colocar na nossa legislação as duas coisas. Ao mesmo tempo que nós iríamos retirar algumas coisas, íriamos dizer o que poderia ser colocado. Quando nós fizemos o primeiro levantamento que foi em 99, e nem foi pela prefeitura, foi um levantamento feito por uma estudante, minha orientanda de arquitetura do Moura Lacerda [Centro Universitário Moura Lacerda]. Fizemos um levantamento da Presidente Vargas, da 9 de julho até o Ribeirãoshopping, o tamanho das edificações, do terreno, o tamanho dos outdoors, o tamanho dos letreiros, medindo um por um, quantificando cores, tamanho, altura, espessura, todo um mapeamento. E, na época, onde estavam os maiores elementos? Nos letreiros das lojas, que mostravam grande exagero de informação. Tinha loja com quatro, cinco formas diferentes. Um letreiro frontal, um que ficava pulando, um boneco que ficava chacoalhando.... E depois fizemos uma outra pesquisa com os usuários da Presidente Vargas e pedimos para que eles citassem três elementos publicitários ao longo da avenida e ninguém conseguia citar. Então a gente conseguiu mostrar que não surtia efeito. Quem estava fazendo anúncio ali estava gastando dinheiro à toa.
Rosana - Mas esse exagero é permitido?
Lanchotti - Se você perguntar se eles estão hoje fora da lei, eles não estão fora da lei. A lei permite. Então o que precisamos é disciplinar. Trabalhamos a questão de locais que o ambiente tem um potencial histórico e social que deve ser preservado. Exemplo, o Centro de Ribeirão Preto. Só que a lei fez o recorte no quadrilátero central e nós não entramos neste detalhe. Por quê? Quando o prefeito decidiu que o projeto deveria ser encaminhado para a Câmara, não daria tempo de detalhar a área, então chegamos à conclusão que o Centro teria uma outra lei. Então nós apenas fizemos o recorte que o quadrilátero deveria ser uma unidade especial de análise e não entramos em detalhe.
Rosana – Então não tem nada do Centro?
Lanchotti – Do quadrilátero, não. Ele é mencionado nas regras gerais, mas não tem uma regra geral para o Centro da cidade. O tamanho das ruas aqui é diferente, o tamanho das calçadas é diferente, as construções são coladas uma nas outras. Não dá para colocar a mesma regra geral no Centro da cidade.
Rosana – Quem era o prefeito que disse que não dava?
Lanchotti – Era o Palocci.
Rosana – Na primeira gestão do Palocci?
Lanchotti – Não, na segunda gestão, no começo do mandato dele. O diretor de urbanismo era o Augusto Valério, que saiu logo que o Maggioni assumiu. Então, o que aconteceu? Nós não mexíamos na lei, porque já ia ser votada.
Rosana – Mas não ficou esse tempo todo esperando?
Lanchotti - Se a gente soubesse que ia ter esse tempo todo, nós teríamos redigido. E quando isso foi apresentado na Câmara houve comentário que isso era absurdo, que ia acabar com empregos. A gente não quer acabar com o emprego de ninguém. A gente até fala: aqui não pode, mas ali vai poder. Você transfere daqui para lá, só que vai disciplinar. A gente fez um comparativo entre a Presidente Vargas e a Independência. Na Presidente Vargas você tem um exagero de informações. Não há árvores no canteiro central, porque os postes estão lá. Então do lado de cá da pista, eu consigo ver o outro lado. Na Nove de Julho não acontece isso. Porque tem árvore no meio. Uma cidade quente como Ribeirão Preto tem muito poucas árvores. Porque as árvores foram arrancadas do Centro, porque “atrapalham” os letreiros. Aí nós estamos ferindo um conceito básico do Estatuto das Cidades que diz que o interesse público tem que se sobrepor ao interesse individual. O exemplo que eu costumo dar é o shopping center. No shopping, todas as lojas aparecem por igual, porque há regras na colocação. Você tem empresas com lojas no Centro e no shopping: no shopping elas seguem a regra, no Centro não, porque não tem regras. A loja está errada? Não, porque não tem nada dizendo que ela não pode fazer isto. Então precisa ter esse disciplinamento. E se me perguntarem o que eu acho dessa lei, eu acho que a lei não deveria ser aprovada.
Rosana – O senhor participou de toda a discussão desse Plano Diretor. Antes disto RP não teve nenhum outro plano ?
Lanchotti – Teve um plano diretor feito no final da gestão do Gasparini, em 1992, que era muito mais físico e era muito mais um diagnóstico, do que um plano propriamente dito. Aí o Sindicato dos Arquitetos resolveu promover uma discussão na Câmara Muncipal. Na época já estavam no segundo turno o Nogueira e o Palocci. E os dois se comprometeram que, se fossem eleitos, retirariam o plano e fariam outro. O Palocci ganhou e cumpriu. Ele retirou o plano e, em um ano, ele mandou outro para discussão Aí tinha sido montada uma equipe de arquitetos éramos 11. A lei foi aprovada [lei 501/95], aí nós começamos a trabalhar com as leis complementares, porque o Plano Diretor já deveria contemplar toda esta história. Mas não houve tempo, porque o compromisso era devolver o plano em um ano. E em um ano foi devolvido com linhas gerais e remetia para a necessidade de se fazer cinco leis complementares. E elas foram trabalhadas. E aí está toda a história que vocês já sabem.
Rosana – Para onde Ribeirão vai crescer? Não tem muito mais onde crescer?
Lanchotti – Não tem mais.
Angelo – Há uma região que é a menina dos olhos das construtoras, mas que por conta do aqüífero[Guarani] é preservada?
Lanchotti – O interesse que se tem na zona leste não é o interesse que se tem na zona sul. Se não pode ser aqui eles [os empresários] vão para outro local. Se você falar que não pode mais fazer nenhuma verticalização na cidade, é uma loucura, não se pode esquecer que ela é um pólo regional. Já passou da hora de brigarmos pela criação da região metropolitana de Ribeirão Preto. Apesar de ainda não termos a conurbação física das cidades, nós temos ações que nos interessam, a questão do Pardo, o controle da bacia do Pardo. A questão da internacionalização do aeroporto Leite Lopes interessa para a região. A discussão seria muito mais produtiva se tivéssemos uma região metropolitana, com um consórcio. Ele não tem que ser fisicamente em Ribeirão Preto. O aeroporto internacional de São Paulo fica em Guarulhos, o aeroporto internacional de Belo Horizonte fica em Confins, o aeroporto internacional de Curitiba fica em São José dos Pinhais. Não há necessidade de ficar no solo físico do município de Ribeirão Preto. Se se chegou à conclusão de que não deveria ser ali, vamos escolher um outro local. Temos o ônus de ser sede de uma região metropolitana, mas não temos o bônus de ser uma região metropolitana, porque ela não está no papel. Embora tenha um projeto de lei na assembléia legislativa, essa discussão ainda não aconteceu.