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Economia

Agricultura quer ampliar alcance da MP da dívida

Mesmo com proposta de renegociar R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida agrícola nacional, a Medida Provisória (MP) do endividamento rural não agradou totalmente o setor. Parlamentares da bancada ruralista vão sugerir o aprimoramento das medidas por meio de emendas à proposta no Congresso.
A MP foi anunciada anteontem pelo presidente Lula. Para deputados e representantes agrícolas, a proposta não atende a todos os anseios do agronegócio nacional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia a medida como “razoável” e acredita que ela deve ser aprimorada.
Para a FPA, as medidas beneficiam apenas 40% dos devedores. Segundo o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), a MP impõe algumas restrições, como amortização mínima de saldo devedor – taxa que varia de acordo com a linha de crédito contratada. “É um aspecto excludente sobretudo para os pequenos e médios produtores. Acreditamos que é possível fazer uma emenda à MP para aumentar o leque de agricultores beneficiados”.
De acordo com ele, os agricultores de alguns estados não tiveram tratamento igualitário. Os critérios de bônus são diferenciados por regiões do país.
“Por que o agricultor do Rio Grande do Sul tem que ter tratamento diferenciado em relação ao produtor do Ceará, por exemplo, se contribuição da produção agropecuária brasileira se dá pelo conjunto nacional? Queremos modificar os critérios”, diz.
Segundo o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), também é necessário estender os benefícios da Medida Provisória aos débitos contratados com risco bancário. “Queremos que os produtores rurais possam renegociar diretamente a liberação de crédito com as instituições financeiras”, salienta.

Outras emendas
Para a FPA, ainda há espaço para maiores reduções em taxas de juros. Os índices de recursos controlados, por exemplo, caíram de 8,75% ao ano para 6,75% aa. “Nós acreditamos que as taxas ainda estão muito altas. No setor imobiliário, as grandes construtoras usam verbas públicas para fazer habitação popular com taxas de 3%, além da correção”, comparou Nogueira.
Outra emenda prevista deve propor a ampliação dos prazos para quitação da dívida para pelo menos quatro a cinco anos. Segundo Nogueira, com o alongamento, o produtor ganhará mais condições de recuperação de adimplência.
O prazo para a apresentação de emendas é de cinco dias, a partir da data da publicação da MP no Diário Oficial da União, o que ocorreu ontem, dia 28.
Apesar da crítica a alguns pontos da MP, parlamentares e produtores reconheceram que a medida representa um avanço e acreditam que a norma possa oferecer mais segurança para o setor agrícola nacional.
“Embora as medidas não atendam integralmente às aspirações dos produtores, representam importante passo para criar melhores condições para o setor quitar seus débitos”, afirmou o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles.
Para Meirelles, o governo mostrou preocupação com o setor ao apresentar uma proposta discutida com lideranças da atividade rural. “O Governo percebeu que não pode abandonar um dos mais importantes setores da economia brasileira.



LUIZ ADOLFO
Especial para A Cidade