Vicente Golfeto
Sabado, 31 de Maio 2008 - 15h31 Não há democracia sem eleições mas só a existência de eleições não configura uma autêntica democracia.
Num regime democrático verdadeiro há igualdade de oportunidades. Para todos. Ou quase todos. Não se igualizam desiguais. Que Deus fez os seres humanos diferentes. Mas todos devem ter as mesmas chances. Que vençam os que mais facilmente saibam se adaptar. No mercado e na vida – Darwin nos ensina há muito tempo – não são os mais fortes e nem os mais inteligentes aqueles que vencem. Mas os que se adaptam mais facilmente. Os mais flexíveis. É, na prática, o adaptar-se ou morrer.
Além de eleições e igualdade de oportunidades, uma democracia tem uma característica básica: nela a sociedade controla o estado. Quando o estado controla a sociedade – mesmo tendo eleições até obrigatória para inspetor de quarteirão – o regime é, no mínimo, autoritário. E, no máximo, ditatorial.
Liberdade de imprensa também é fator que distingue uma verdadeira democracia de um regime ditatorial ou autoritário. Este, por conseguinte, não é nem democrático e nem ditatorial, digamos assim. No caso da imprensa, incluímos de fato todas as modalidades de meios de comunicação. Numa palavra: todas as mídias. Bom lembrar que a liberdade de imprensa, como ação humana, está subordinada sempre à ação civil. D. Pedro II dizia que “os excesso da imprensa devem ser corrigidos pela própria imprensa”. Ele não processou jornalistas – mesmo os mais cruéis – porque tinha respeito por sua atividade. Feita a introdução, cabe a pergunta: no nosso país temos todas as condições de uma verdadeira democracia, regime que – pela própria definição – leva a maioria ao poder? Claro que não. Começa que somos controlados pelo estado em vez de controlarmos – a iniciar pelos nossos recursos transferidos aos burocratas – o setor estatal.
A implantação definitiva do regime democrático deveria começar por aí.