Jornal A CIDADE

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Vicente Golfeto

Sexta-Feira, 20 de Junho 2008 - 23h51

Livre mercado


Afinal, critica-se tanto o estado, o poder público, que inclusive se pode – a partir daí – elaborar a seguinte pergunta: o mercado funcionaria sem estado?
Bertold Brecht, no seu clássico A Comuna de Paris, movimento que colocou a França na vanguarda das idéias de todo mundo em 1871, copia uma personagem – claro que calcado nos fatos – que é líder operário. Este líder diz a respeito do estado francês do final do século 19: “este estado não é meu estado”. O estado francês que a Comuna de Paris pretendia abolir e fazer a substituição por outro, não correspondia aos interesses dos mais humildes.
No Brasil ocorre mais ou menos isto. Só que aqui o estado é burocrático. Ele é propriedade daqueles que dele se apossaram. Talvez o maior exemplo seja o do alto funcionalismo público, a conhecida burocracia.
Respondendo à pergunta inicial: o sistema capitalista precisa de um estado que disponha de boas regras e as execute bem. Daí nasce o bom governo, que é igualmente crucial para o capitalismo. Ao setor público – não estatal – cabe assegurar o ambiente próprio ao investimento, especialmente a previsibilidade e a estabilidade na área macroeconômica e no sistema financeiro.
Mais ainda: o livre mercado não funciona sem instituições que garantam direitos de propriedade e respeito aos contratos. São essenciais um Judiciário eficaz, bons serviços de infra-estrutura (transportes, comunicações e energia) e mão-de-obra qualificada. Que geram externalidades positivas e ganhos de produtividade.
O mercado não funcionaria, portanto, num regime de ausência de governo, o que se denomina de anomia. Ele funciona quando o Estado cumpre suas prerrogativas. Mas sem exacerbá-las.
Quando a sociedade controla o estado, o regime é democrático. Mas quando o estado controla a sociedade, o regime é, no mínimo, autoritário, ainda que os governos sejam eleitos em pleitos livres e não viciados.

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