Jornal A CIDADE

Cidades

RP deixa de usar verbas de farmácias populares

J.F.PIMENTA OSWALDO CRUZ FRANCO Farmácias ficam para próximo governo

Ribeirão Preto não terá, este ano, as quatro farmácias populares a que tem direito, contrariando prazo estipulado pelo Ministério da Saúde. Em dezembro de 2007, o governo federal havia determinado um ano para que o município inaugurasse as quatro unidades. A verba estava garantida desde 2005.
O secretário municipal da Saúde, Oswaldo Cruz Franco, afirma que apenas duas serão abertas ainda em 2008. Uma em Bonfim Paulista e outra na rodoviária de Ribeirão.
“O próximo governo vai ter que terminar e colocar as demais”, declara Franco.
Segundo o secretário, o município não perderá a verba referente às outras duas farmácias, ao ultrapassar a data estabelecida pelo Ministério da Saúde. “Eles estão vendo nosso esforço (para definir o local das farmácias). Não determinaram prazo porque perceberam as dificuldades”, comenta.
No entanto, Franco diz que não houve documento assinado entre os governos municipal e federal que assegure a outra metade dos recursos.
O Ministério da Saúde afirma que o município só terá de devolver o dinheiro (R$ 55 mil para cada unidade) se comunicar oficialmente que não abrirá as farmácias, o que ainda não ocorreu, segundo a assessoria de imprensa da pasta.
“O município ficou de informar ao ministério sobre o local das outras duas, para ver se o governo federal aceita”, diz a assessoria do Ministério.

Novela
O secretário afirma que dificuldades burocráticas emperraram a inauguração. Primeiro, diz, foi a recusa de entidades civis em dirigir as farmácias. Duas universidades particulares e duas Ongs (organizações não-governamentais) iriam assumir a gestão, conta Franco.
“Passou mais de um ano e só em 2006, um ano depois do convênio sair, é que falaram que não queriam mais”, diz. Segundo o secretário, a lei municipal que autorizava o convênio teve de ser modificada, na Câmara, para que a administração municipal assumisse o caso.
Assim, a prefeitura se comprometeu a investir mensalmente na manutenção das farmácias, em conjunto com o Ministério. O valor necessário, aponta Franco, é R$ 25 mil (R$ 15 mil do município e R$ 10 mil do governo federal).
No final do ano passado, o Ministério da Saúde chegou a informar que estudou cortar Ribeirão do programa - que vende remédios com preço até 90% mais baratos. O Estado já tem 72 unidades desse tipo; a mais nova será inaugurada em Rio Claro, amanhã.
Agora, diz Franco, a dificuldade é encontrar espaço físico para as outras duas farmácias. A prefeitura quer implantar uma unidade na administração dos Campos Elíseos. “Mas precisa de reforma, que tem de ser licitada. E a licitação não será lançada antes de dezembro”, explica o secretário, referindo-se à restrição do período eleitoral.A outra ainda não tem endereço previsto. A secretaria negocia local no Poupatempo.