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Penitenciária de Ribeirão Preto será investigada

MP determina que Seccional apure irregularidades dentro do presídio

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O Ministério Público determinou que a Delegacia Seccional de Ribeirão Preto abra uma investigação para averiguar denúncias de irregularidades na administração da Penitenciária de Ribeirão Preto, entre elas crimes de tortura e extorsão.

Por causa das denúncias, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pode substituir o diretor de segurança, nomeado mês passado.

O promotor Aroldo Costa Filho afirma que a investigação foi aberta após uma representação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) regional de Ribeirão.
“Existem denúncias de prática de tortura, extorsão praticado por funcionário público e derrame de esgoto em locais inadequados e irregularidades na nomeação de diretores”, diz o advogado Ricardo Macedo da diretoria da OAB.

A representação também é assinada pelo advogado Anderson Polverel, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade. “Recebemos os documentos na OAB, analisamos e encaminhamos à promotoria junto com um DVD e áudio com as denúncias”, diz. As investigações ocorrem em sigilo.

Uma das denúncias se refere a um cargo de diretor de segurança e disciplina. Desde o dia 18 de junho assumiu A.P., no lugar de V.M. (publicada no Diário Oficial do dia 30 de julho).

De acordo com a denúncia, A.P. não poderia assumir o cargo porque já foi punido administrativamente por crime de tortura contra presos. A SAP confirma a punição.

Na denúncia recebida pela OAB, também consta o crime de concussão porque teria ocorrido entrada de celulares e omissão de funcionários que os encontraram no interior do presídio. Os funcionários, segundo a denúncia, teriam exigido do sentenciado e de suas famílias dinheiro para abafar o caso.

A representação da OAB também questiona a inércia da Secretaria de Administração Penitenciária que não solucionou ainda o problema do derramamento de esgoto no rio Tamanduá, que fica em área de recarga do Aquífero Guarani. A Promotoria do Meio Ambiente já deu prazo para que o caso fosse resolvido, mas até o momento nada foi feito.

Diretor de segurança pode ser trocado

Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que, mediante o teor das denúncias, a nomeação de A.P. para Diretor de Núcleo de Segurança e Disciplina do Turno II da Penitenciária de Ribeirão Preto está sendo reavaliada.

O diretor, segundo a nota, respondeu com outros colegas em 2007 a procedimento disciplinar, sendo suspenso por 60 dias, convertidos em multa.

A SAP ainda informa que faz um combate diuturno à entrada de celulares na unidade de Ribeirão, com utilização de aparelhos de raio-x, portais de detectores de metais e revistas, além de realizar procedimentos de busca e apreensão dentro das unidades prisionais. Só neste ano, segundo a nota, 67 aparelhos foram encontrados.

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